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Os candidatos que concorrerão às eleições municipais de 5 de outubro aguardam a determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com relação ao número de cadeiras de vereadores que serão fixados por esse tribunal. Em razão dos prazos estabelecidos na legislação eleitoral, o TSE tem até quarta-feira para definir a questão.
O número de vereadores do País – hoje em torno de 52 mil – foi reduzido em 2004, em razão dos novos critérios estabelecidos pela resolução 21.702 do TSE.
Essa medida estabeleceu que municípios com menos de 1 milhão de habitantes devem respeitar a cota mínima de nove e a máxima de 21 vereadores; os municípios com 1 milhão a 5 milhões de habitantes podem eleger entre 33 e 41 vereadores e os que têm população entre 5 milhões a 6,5 milhões de habitantes devem respeitar a cota mínima de 42 e a máxima de 54 vereadores. Já cidades com mais de 6,5 milhões de habitantes podem eleger 55 vereadores.
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