O governo quer retirar a tributação indireta que incide sobre o spread bancário (diferença entre a taxa que o banco paga para uma aplicação e os juros cobrados em um empréstimo). Em estudo no Ministério da Fazenda, a medida, que poderá reduzir os juros cobrados pelos bancos nos financiamentos, será adotada na regulamentação da reforma tributária, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados.

À frente das negociações da reforma, o secretário-extraordinário de Reformas Econômicas e Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que os estudos para sua regulamentação estão em fase adiantada.

Segundo ele, a idéia é de que a proposta em elaboração retire a incidência do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) federal sobre o spread bancário. O IVA federal será criado com a reforma tributária e unificará, entre outros tributos, a Cofins e o PIS.

Hoje, os dois tributos incidem sobre o spread bancário à alíquota de 4,65%. Essa tributação encarece os juros cobrados pelos bancos. Em outros países, como alguns da União Européia, não há essa incidência.