Política Titulo Debate
Berzoini critica 'diálogo filosófico' sobre reforma
01/09/2014 | 16:10
Compartilhar notícia
Denis Maciel/DGABC


O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, defendeu para uma plateia de prefeitos um "aprofundamento com responsabilidade" do debate sobre reforma tributária e política. Disse ainda que os prefeitos podem contar com a SRI "para que esse diálogo não seja apenas um diálogo filosófico, que seja efetivamente o encaminhamento das soluções".

Em sua fala, Berzoini reconheceu os problemas enfrentados pelos municípios diante da ampliação de suas atribuições, feitas pelo Congresso, que é uma das principais queixas dos prefeitos. "Como fortalecermos de forma responsável a economia dos municípios vis à vis a ampliação das obrigações que os municípios têm recebido do Congresso Nacional o que certamente merece ter contrapartida em condições de realizar", disse o ministro, lembrando as "desigualdade entre os municípios".

Berzoini destacou ainda a importância da revisão do pacto federativo, para que ele seja "mais eficaz para distribuir melhor o conjunto de recursos". Pregou também a necessidade de "reestruturar as relações federativas no nosso País, mais do que negociarmos o mérito superficial". O ministro lembrou que ocorreram várias mudanças constitucionais em questões tributárias desde a Constituinte, mas que "foram feitas de maneira açodada e precipitada em momentos difíceis".

Berzoini participou de almoço oferecido pelos participantes do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília. Pouco antes, o prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati (PDT), organizador do encontro, distribuiu uma carta que foi enviada aos 11 candidatos à Presidência, apresentando as reivindicações das prefeituras para o novo governo. Entre os pedidos mais repasses da União para os municípios e renegociação da dívida das prefeituras. Para Fortunati, a distribuição de recursos pelo governo federal é "desvantajosa" para as cidades.

A carta encaminhada aos presidenciáveis foi dividida em três tópicos. Além de pedirem melhor distribuição dos recursos, tratam da questão da mobilidade urbana, pedindo que sejam pactuadas fontes de financiamento para a gratuidades e benefícios tarifários para usuários do transporte público. Este é um dos pontos em destaques nas reivindicações de junho do ano passado. A candidata do PSB, Marina Silva, tem em sua pauta a proposta de criação do passe livre.

Na carta aos presidenciáveis, os prefeitos falam da preocupação com a criação de pisos nacionais, como o dos professores, pelo Congresso, sem a respectiva indicação da fonte para pagamento, e pedem aumento da participação dos municípios no bolo tributário, aperfeiçoando os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;