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Saúde de hospitais psiquiátricos
MPF e MPE firmaram acordo com 3 cidades do Interior para
promover transferência de pacientes com transtornos mentais
O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual firmaram nesta terça-feira (18) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as prefeituras de Sorocaba, Salto de Pirapora e Piedade, e os governos estadual e federal para adequar o tratamento de pacientes com transtornos mentais internados em hospitais no interior de São Paulo. O TAC tem objetivo de promover a desinstitucionalização dos pacientes, ou seja, fazer com que eles sejam transferidos dos hospitais psiquiátricos privados - que recebiam verba do SUS - para unidades de saúde como residências terapêuticas e centros de atenção psicossocial (Caps) geridos pelo poder público.
As unidades serão criadas com recursos do Ministério da Saúde e geridas por municípios e Estado. Cerca de 2,7 mil internos de 7 hospitais da região de Sorocaba devem ser transferidos para a rede pública em até 3 anos. "Tem de terminar muito antes disso", diz a procuradora Lídia Passos.
O TAC foi motivado por denúncias de maus-tratos no Hospital Vera Cruz - alvo de ação na Justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
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