O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), tem viagem marcada de férias para o Exterior e não conseguiu convencer sua vice, Silvana Guarnieri (PTB), a assumir o comando do município durante as duas semanas de sua ausência. Como o verde não vai indicar o presidente da Câmara, o oposicionista Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), para a função, cogita deixar o município sem comandante por 14 dias.

A LOM (Lei Orgânica do Município) permite ao prefeito se ausentar de suas funções por até 15 dias, sob pena de perda do mandato. O artigo 78 possibilita ao chefe do Paço efetivar o afastamento temporário por motivo de férias, desde que notifique o Legislativo. O dispositivo faculta a nomeação de substituto.

A viagem de Lauro está marcada desde o ano passado e ele vai juntamente com a primeira-dama e gestora do Fundo Social de Solidariedade, Caroline Rocha.

Desde o mês passado, o verde tenta convencer Silvana a ficar como prefeita interina. Ela negou o pedido dizendo que, se aceitasse, ficaria inelegível e não concretizaria candidatura para deputada federal pelo PTB.

Lauro ainda argumentou que o projeto de Silvana não é o endossado pelo Paço, que vai apoiar em massa o vereador Márcio da Farmácia (PV), e afirmou ainda que ela precisaria pensar na estabilidade política do governo. Não foi o suficiente.

Sem ter respaldo de Silvana, o prefeito de Diadema estaria cogitando a possibilidade de cancelar a viagem ao lado da primeira-dama, algo que ainda não foi concretizado.

Silvana disse que não conversou com o chefe do Executivo a respeito. “O prefeito tem liberdade para tirar uns dias de licença, é direito dele. Mas eu não sei se ele tem algo programado. Não estou sabendo”, despistou a petebista, que reiterou a pré-candidatura para a Câmara Federal. “Por isso não poderei assumir (a Prefeitura).”

Lauro não foi localizado para comentar o caso.

INSTABILIDADE
Para o especialista em Direito Público Alberto Rollo, a viagem de Lauro segue trâmites constitucionais, mas é recomendável a nomeação interina para o comando da Prefeitura.

“O prefeito tem direito a 14 dias de férias sem a necessidade de nomear alguém, mas se a vice estiver na cidade ela tem de assumir (o Paço). Se ela não estiver, quem assume é o presidente da Câmara. Mas se a vice é pré-candidata, se assumir fica inelegível”, discorreu o advogado.