Por meio de cadastro, beneficiados pelo desconto na conta de luz serão mapeados
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Em dia de intensa movimentação nos bastidores, a Câmara de Diadema aprovou em segunda discussão dois projetos do Executivo,ambos por unanimidade.
O primeiro é referente à renovação de convênio entre Prefeitura e a AES Eletropaulo para cadastramento de famílias de baixa renda no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), para concessão de tarifa social de energia elétrica.
O desconto varia entre 10% e 65%, de acordo com a faixa de consumo. Somente por meio do cadastro, moradores de baixa renda têm acesso ao benefício. Diadema possui 36.171 famílias nessa situação.
Os parlamentares também avalizaram a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2014 para as famílias que tiveram residências atingidas por enchentes das chuvas do início do ano.
As residências foram identificas pela Defesa Civil, mas o número de beneficiados não consta no projeto, aprovado por unanimidade.
De acordo com o texto da lei, o município deixará de arrecadar R$ 513,7 mil com as anistias concedidas.
Por fim, foi aprovado em primeira discussão a matéria do vereador Albino Pereira (PV) que institui a Feira do Livro. A proposta visa realizar o evento semestralmente, sendo a primeira edição já em setembro.
O autor da propositura diz que a atividade não acarretará gasto à Prefeitura, condição que tornaria a medida inconstitucional. “O Executivo ficará responsável apenas por conceder o espaço”, declarou o verde. Segundo ele, o objetivo é realizar o evento no Centro Cultural do Jardim Eldorado e no Teatro Clara Nunes, no Centro.
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