Prometida pelo presidente da Câmara de São Bernardo, Tião Mateus (PT), para semana passada, a abertura oficial de licitação para contratação de empresa que aplicará o concurso público na Casa não foi efetivada.

A estimativa do petista era publicar o edital na sexta-feira no jornal Notícias do Município, que veicula atos oficiais da Prefeitura, do Legislativo e de fundações e autarquias.
Entretanto, o processo licitatório não foi veiculado na edição da semana passada nem de quarta-feira, escancarando a divisão que o tema causa na alta direção da Câmara.

A realização de concurso público na Casa ainda não é consenso, principalmente entre diretores de longa data do Legislativo. Tião exige que prova seja realizada para repor parte das 57 saídas de funcionários no ano passado – entre aposentadoria e transferência de emprego.

Mas servidores comissionados buscam convencer o petista de que para preencher a necessidade de mão de obra de alguns setores seria mais econômico admitir empresa terceirizada. Entre os departamentos citados por diretores está o cerimonial, que hoje conta com somente dois funcionários.

Na visão de alguns dirigentes da Casa, a contratação definitiva de trabalhadores encareceria desnecessariamente a folha salarial, já que não é sempre que o Legislativo acolhe festejos.
“Na semana que vem estará publicada (a licitação)”, estimou novamente Tião Mateus. “Há necessidade de reposição dos quadros. Todos que trabalham aqui sabem disso”, adicionou o petista, sem querer entrar em conflito com diretores defensores da terceirização de setores legislativos.

O edital para contratação de empresa que aplicará a prova já está pronto. Serão abertas 21 vagas concursadas para os setores administrativo, jurídico e o cerimonial.

A intenção inicial do presidente era admitir 39 servidores, mas o departamento financeiro da Casa alertou a possibilidade de estouro na folha do pagamento e o não cumprimento de metas da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Pela legislação, a Câmara tem de gastar 70% da arrecadação com despesa com pessoal.

Houve também sondagem direta à Vunesp (Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista) para que a instituição realizasse o processo seletivo sem ter sido admitida por licitação. Mas Tião vetou.