Nos anos de 2011 a 2013, as denúncias de tortura em todo País cresceram 129% (de 816 casos se chegou a 1.162, por meio do Disque 100). Números nitidamente subnotificados. Difusamente praticada na ditadura militar de 1964-1985 (que formalizou os instrumentos da coação), a tortura é prática comum no Brasil (aliás, desde o seu descobrimento ele é palco de muita tortura). Hoje, em plena democracia (ditatorial), é usada largamente contra a população mais vulnerável (no regime militar, isso ocorria por razões políticas).

A tortura está impregnada no nosso DNA, na nossa alma (como dizia Darcy Ribeiro). Os particulares também torturam, mas é a polícia (Civil e Militar) um dos mais ativos agentes dela (por não se identificar com a população). As polícias estão sob a subordinação dos governadores que, por razões culturais, transformaram a tortura em política de Estado. A maior prova disso reside nos presídios (que se converteram em campos de concentração e de extermínio).

A tortura epidêmica faz parte do nosso processo de ‘brasilianização’ (integra o tipo de sociedade que construímos) e também é praticada nas democracias (como nos Estados Unidos, sobretudo a partir de 11 de setembro de 2001). ‘Tortura não é coisa exclusiva de sistemas autoritários, acontece também nos sistemas formalmente democráticos’, diz a socióloga norte-americana Huggins.

Por que tantas violações aos direitos humanos em praticamente o mundo todo (mais de 150 países, sendo que em 70 deles a tortura é amplamente difundida, segundo os relatórios da Anistia Internacional)? Observando que é notável a diferença para menos em alguns países de capitalismo evoluído, distributivo e tendencialmente civilizado, são incontáveis os motivos e circunstâncias da tortura no mundo todo (consoante Huggins-Haritos-Fatouros-Zimbardo), destacando-se: a – a impunidade é generalizada (mais de 70%); b – na prática, quase toda tortura vira lesão corporal ou abuso de autoridade; c – a palavra da vítima é sempre colocada sob suspeição e tem pouca credibilidade; d – sobre os ombros da vítima é que recai o ônus da prova; e – a classificação do fato dá margem para desvios e favorecimentos; f – as ouvidorias não contam com poderes de investigação; g – os canais internos (as corregedorias) funcionam muito mal; h – a população relativiza a tortura e grande parte dela a aceita para se obter confissões (52,5% em 2010, contra 71,2% em 1999, conforme pesquisa do NEV-USP); i – 1/3 dos entrevistados concordam que a polícia utilize meios ilegais (ameaças, lesões, choques, queimaduras etc) para a obtenção de provas; j – quanto mais jovem o entrevistado, mais apoio à tortura.

Isso é assustador!

Luiz Flávio Gomes é jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.

Palavra do leitor

Adonias

Em Diadema, minha filha de 15 anos e mais outras alunas do Colégio Adonias, na rua das Três Meninas, bairro Serraria, foram assaltadas por elementos em um Fiat Palio branco, por volta das 18h20, quando saíam da escola. Por várias vezes, nessa escola estadual houve brigas, ameaças, alunos assaltados, professores ameaçados etc. Mas tanto a Polícia Militar quanto a Guarda Civil de Diadema nada fazem! Não existe ronda escolar, nem ao menos na saída. A Segurança é zero, zero zero! Vamos reunir mães de alunos para paralisação nesse colégio. Quem sabe assim alguém toma providências.

Edson dos Santos

Diadema

Triste Rei

Concordo em gênero, número e grau com o leitor Luiz Roberto Batista (Pelé triste, dia 19). Tudo o que disse é exatamente aquilo que eu penso, e não é de hoje. Esse senhor, que muitas alegrias proporcionou aos torcedores dentro de campo, fora dele foi verdadeiro desastre. Dentro de campo também aprontou: lembro-me perfeitamente da sua despedida dos gramados, num jogo contra a Ponte Preta, em Santos. Em determinado momento da partida, pegou a bola com as mãos, ajoelhou-se e, de braços abertos, agradeceu ao público na Vila Belmiro. Era o encerramento da carreira de futebolista. Ledo engano! Tempos depois, seduzido pelos dólares norte-americanos, lá foi ele jogar pelo Cosmos de Nova York. É esse tipo de pessoa que o povo tanto idolatra?

José Roberto Tonetti

São Caetano

Quem manda?

A cada manifestação sobre a crise recente na Petrobras ficam sem respostas algumas perguntas. Quem efetivamente manda na nossa principal estatal? Quem tem poderes para tomar decisões? E qual o papel de quem preside o conselho de administração? Os demais conselheiros não opinam? E nessa composição todos são indicados pelo governo ou tem gente do sistema empresarial privado? Uma coisa é certa, não dá para aceitar que interesses eleitoreiros coloquem em risco o conceito de nossa principal estatal. Que está sujeita a problemas em relação a investimentos, levando em conta que a competição tem como base regras estabelecidas no sistema capitalista.

Uriel Villas Boas

Santos (SP)

Taça chega

A taça da Copa chegou ao Brasil. Ela tem aproximadamente cinco quilos de ouro maciço. É bom mesmo estar blindada antifurto. Guarda armada protegendo. Porque mais que bandidos, temos medo mesmo é daqueles que ‘organizaram e construíram’ para a Copa. Quem superfatura obra debitando na conta na população brasileira rouba qualquer coisa!

Beatriz Campos

Capital

Luciano

No dia da morte de Luciano do Valle, por volta das 23h30, começou chover, mas não era chuva, eram lágrimas de alegria do povo lá de cima recepcionando sua chegada. Descanse em paz, grande Luciano do Valle.

André Bittencourt

Santo André

Aramaçan

As campanhas para as primeiras eleições diretas no Aramaçan, que acontecerão dia 27, estão a todo vapor. Além do lado positivo, que é o exercício do processo democrático, essa campanha está nos mostrando que a ganância de alguns pelo poder é tão grande que os leva a fazer alianças estranhas em busca de seus objetivos. É o caso da atual diretoria que, considerada inelegível pelo conselho deliberativo do clube e na tentativa de manutenção de seu status quo, resolveu ‘apoiar’ outro grupo. Os estragos que essa aliança está causando na imagem de ambos já foi percebido pelos associados. Cuidado com as alianças!

Vanderlei A. Retondo

Santo André

Nem mais...

Jérôme Valcke, o secretário-geral da Fifa, voltou a criticar o Itaquerão, dizendo que o estádio só deverá ficar pronto no último momento, não sendo possível desperdiçar-se nenhum minuto para conseguir finalizar a obra a tempo da partida inicial da Copa. Com isso, nem mais um eventual minuto de silêncio poderá ser respeitado nos jogos testes do estádio.

Ronaldo Gomes Ferraz

Rio de Janeiro