Os vereadores de São Caetano estão insatisfeitos com a terceira licitação de TI (Tecnologia da Informação) aberta pelo presidente Sidnei Bezerra da Silva, o Sidão (PSB). Os parlamentares questionam a locação de uma envelopadora para os holerites dos 200 servidores da Casa.

O aluguel está previsto no lote dois do certame. O custo estimado no edital é de R$ 48,9 mil por dois anos, ou seja, o serviço sairia por R$ 2.040 mensais. O texto não define a utilidade do aparelho. Sem contar o custo do papel e da impressão, cada holerite custaria R$ 10,20 aos cofres públicos. A Câmara informou que os preços foram pesquisados no mercado de acordo com a lei 8.666/93, que determina regras para concorrência pública, mas não disponibilizou os valores obtidos no levantamento.

O vereador e primeiro-secretário do Legislativo, Pio Mielo (PT), afirmou que a envelopadora será apenas para colar o demonstrativo de pagamento dos funcionários. “Desconheço outra atividade da envelopadora, pois a folha é um documento sigiloso. O custo será apenas para impressão dos holerites”, disse. Apesar de fazer parte da mesa diretora, responsável pela licitação, o petista já se manifestou contra a licitação. Na concorrência pública lançada anteriormente, ele pediu a suspensão do pregão.

O parlamentar Fábio Palacio (PR) analisou que os valores apresentados na concorrência pública são elevados. “Independentemente da questão da envelopadora, os valores globais me chamam atenção. Em outras ocasiões, o valor era bem abaixo do que está colocado atualmente”, analisou. O acordo total projetado por Sidão no certame é de R$ 4,9 milhões por dois anos – repasse mensal de R$ 207,2 mil. O contrato atual é dividido entre três empresas, que somadas faturam R$ 99,4 mil por mês.

“No momento em que a cidade vive um problema financeiro, é preciso ter mais cautela e fazer o máximo de economia possível para devolver ao Executivo”, declarou Palacio. Sidão havia prometido que devolveria 30% do Orçamento da Casa para o Paço, que enfrenta dificuldades financeiras. Porém, o comandante da Câmara repassou 9,47% de sobra dos R$ 38 milhões que ele teve em caixa para gastar ao longo de 2013 – o que corresponde a R$ 3,6 milhões.

Essa é a terceira vez que o presidente tenta fechar contrato de TI. As duas anteriores fracassaram, pois as concorrentes foram desabilitadas por falta de documentos ou competência técnica.