O número de recalls anunciados em 2013 cresceu 62,68% em comparação com 2012. No ano passado, a Senacon/MJ (Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça) recebeu 109 campanhas, batendo recorde histórico em dez anos. O número quase dobrou com relação a 2012, quando foram registrados 67 chamamentos. Em 2010, foram 78.

O setor que mais realizou recalls foi o de veículos (58) e motocicletas (nove). No entanto, de acordo com a secretaria, a lista de produtos que apresentaram algum defeito têm se diversificado. No ano passado, por exemplo, houve chamamento para a troca de itens de higiene pessoal, medicamentos, bebidas, umidificador de ar, removedor de esmaltes, cadeiras infantis e de plástico.

As informações fazem parte do Boletim Saúde e Segurança do Consumidor, divulgado ontem pela Senacon. A secretaria, que coordena a Política Nacional das Relações de Consumo, acompanha e fiscaliza os processos de chamamento e desenvolve ações voltadas à prevenção e à repressão de acidentes de consumo.

Campanhas recentes foram as da GM (General Motors) e da Kia. Em outubro, as duas montadoras anunciaram recall. A fabricante de São Caetano chamou proprietários dos veículos Onix e Prisma para a troca da estrutura de encosto de banco e, a Kia, os donos de diferentes modelos para substituir o interruptor das luzes de freio.

O setor mais curioso que realizou chamamento em 2013 foi o de bebidas. Em junho, três indústrias de laticínio anunciaram campanha de recall: a Goiasminas Indústria de Laticínios, produtora do Italac; a Vonpar Alimentos, do UHT Integral MuMu e a Líder. As marcas de leite realizaram a adição de substância semelhante a ureia, oferecendo risco à saúde. O episódio, inclusive, foi um dos fatores responsáveis por deixar o preço do litro do leite no Grande ABC ‘mais salgado’. Na época, o item chegou a alcançar patamares altos: R$ 2,46.

Para a advogada, professora de Direito do Consumidor da PUC/SP, ex-diretora do Procon/SP e da ANS (Agência Nacional de Saúde) Maria Stella Gregori, o fato de o volume de recall estar maior é sinal bastante positivo. “Esse é um dos grandes ganhos que o Código de Defesa do Consumidor nos trouxe. Todas as empresas que vendem produtos ou qualquer serviço e que, por algum motivo, coloquem em risco a saúde ou a segurança do consumidor, devem se retratar perante toda a sociedade, e não apenas aos seus clientes. O recall se tornou um mecanismo muito eficiente ao consumidor. Além do que, problemas sempre existiram. A diferença é que, hoje, as empresas arcam com o prejuízo.”

Maria Stella acrescenta que as companhias que produzem em larga escala correm o risco de, após algum tempo, precisar recorrer ao chamamento. O aumento do consumo contribui para isso.

“A campanha de recall não é apenas um dever legal das empresas, mas também um indicativo de que as relações de pós-venda com o consumidor devem ser pautadas pelo respeito e pela transparência”, explica a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira.

ENTENDA - O Código de Defesa do Consumidor determina que, nos casos de produtos que apresentem defeitos, colocando em risco a saúde e a segurança do consumidor, a fabricante deve fazer campanha de chamamento para que o defeito seja corrigido. O recall não tem custo para os consumidores. Geralmente, após o anúncio, o cliente precisa se deslocar até o local de compra ou unidade da rede credenciada e trocar o produto ou arrumá-lo.

Esse movimento começou a se disseminar no País há dez anos com montadoras estrangeiras, que já tinham esse hábito lá fora.