O contingente de EIs (Empreendedores Indivuduais), hoje em 2,5 milhões, deve superar o de MPEs (Micro e Pequenas Empresas) até 2014. De acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), em dois anos o Brasil terá 4 milhões de EIs, o que deve fazer com que a modalidade cresça em velocidade maior do que as MPEs é o aumento de oportunidades. Pode ser empreendedor individual quem fatura anualmente até R$ 60 mil, tem até um empregado e desenvolve atividade que não seja regulamentada, a exemplo de cabeleireiro, vendedor de hot-dog, pequeno comércio ou prestação de serviço de obras de alvenaria. O EI paga valor reduzido de tributos de R$ 31,10 (INSS, para garantir a aposentadoria), R$ 5 (caso de prestadores de serviço, que contribuem com ISS) e R$ 1 (caso de comércio e indústria, que pagam ICMS).

Já a MPE está incluída no regime de tributação Simples Nacional. Se faturar acima de R$ 60 mil até R$ 360 mil, é classificada como microempresa. De R$ 360 mil a R$ 3,6 milhões, é pequena.

De acordo com o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, a expansão de empreendedores individuais vem sendo estimulada pelo desempenho positivo da economia brasileira nos últimos anos - que incorporou mais de 40 milhões de brasileiros ao mercado consumidor -, pelo ambiente favorável aos pequenos negócios e pela ampliação da escolaridade. "O aumento de oportunidades fez com que as pessoas pudessem empreender e ter viabilidade nos negócios. Mas, o que chama a atenção é que o estudo demonstra que o EI tem índice de escolaridade maior do que a média da população em geral, o que ajuda a ter negócios mais sustentáveis", afirmou.

O que mais atrai os empreendedores individuais é a possibilidade de ter CNPJ, emitir nota fiscal e ter direito a abrir conta de pessoa jurídica no banco - fatores que dão mais credibilidade à realização da atividade do empreendedor, que até então era informal.

O estudo Perfil do Microempreendedor Individual 2012, divulgado ontem, revelou que esses são os chamarizes para 69% dos entrevistados, Barretto afirmou que o Sebrae imaginava que a conquista de direitos da Previdência Social, como licença maternidade e auxílio-doença (obtidos por meio da contribuição do INSS), eram decisivos para o empreendedor se formalizar.

DIFERENÇAS - Na comparação entre os segmentos que mais marcam presença entre os EIs e as MPEs, o levantamento revelou que o empreendedor individual está distribuído setorialmente de forma mais homogênea do que o micro e pequeno empresário, que se concentra fortemente no comércio (56% do total).

Apesar de o comércio ser o setor mais presente também entre os EIs (39%), o peso é compartilhado com serviços (36%). A explicação está no fato de as atividades do ramo demandarem menos investimento inicial. Já entre as MPEs, a participação é menor (28%).

Indústria e construção civil também têm participação maior entre os EIs (17% e 8%, respectivamente) do que entre as MPEs (13% e 3%). A explicação está no fato de as principais funções desses setores estarem próximas a serviços e, portanto, poderem ser realizados com baixos orçamentos. Destacam-se: obras de alvenaria, fornecimento de alimentos para consumo domiciliar e instalação e manutenção elétrica.