O prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB), conseguiu aprovar na Câmara projeto de lei que visa reduzir alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços) para empresas da área da Saúde, de 2,5% para 2%. A matéria abrange serviços de análises clínicas, ressonância magnética e quimioterapia, por exemplo.

O projeto complementa a propositura aprovada em junho, que diminuiu o ISS de setores como informática, administração de cartão de crédito e prestação de serviços financeiros.

Saulo verificou que poderia beneficiar mais alguns segmentos que não foram colocados no primeiro projeto e que a arrecadação é nula ou muito baixa. “Temos adotado a política de incentivo fiscal porque perdemos muitas empresas na gestão passada. Devemos, assim, aumentar a arrecadação. Depois que aprovamos o projeto em junho, estudamos que alguns serviços da Saúde não foram contemplados e poderiam ser”, apontou o prefeito.

O prefeito ainda lembrou do registro de 877 novos empreendimentos em Ribeirão Pires, no período de janeiro até a primeira quinzena de outubro. A projeção é abrir até 1.000 comércios, serviços, microempresas e indústrias até dezembro, estimando arrecadação de R$ 290 milhões – a previsão orçamentária deste ano é de R$ 241 milhões.

Em relação à redução dos tributos, a Prefeitura não tem estimativa de quanto irá aumentar a arrecadação. “Essa redução da taxa tem como resultado a vinda de novas empresas e geração de emprego para a cidade e, claro, qualidade de vida”, destacou o chefe do Executivo.

CESTA BÁSICA
A Câmara aprovou ainda projeto de autoria do Executivo que prevê oferecer auxílio-alimentação, por meio de cesta básica, aos 486 funcionários contratados em regime emergencial que são cuidadores da área da Saúde, plantonistas socorristas, professores eventuais, técnicos em farmácia e imobilização ortopédica.

A Prefeitura investirá cerca de R$ 46 mil mensais no benefício, equivalente a R$ 94,65 por colaborador, a partir de novembro. Os recursos destinados ao pagamento do auxílio não entram no cálculo de gastos com pessoal, segundo a Prefeitura.

O prefeito Saulo destacou que estendeu o benefício por conta de não achar justo apenas os efetivos receberem. “Todos estão a trabalho na Prefeitura. Estamos oferecendo esse benefício para valorizar e estimular todos os funcionários, seja efetivo ou eventual”, explicou o peemedebista.