Segmentos ligados à área automotiva estão unindo esforços para conseguir que saia do papel um programa nacional de renovação de frota de caminhões. O tema não é novo. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC tem proposta nesse sentido há mais de dez anos. No entanto, há interesse do governo federal em retomar a discussão sobre o assunto, desde que os elos da cadeia produtiva se entendam em torno de um plano único consolidado, afirma o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Luiz Moan.

Em discussão está a criação de incentivo para os autônomos trocarem de caminhão, o que poderia trazer benefícios não só às vendas do setor, mas também ao meio ambiente e à segurança da população, com a retirada de veículos velhos e mais poluentes das ruas. Isso permitiria a redução da idade média dos caminhões em circulação, que está em 11,9 anos, sendo a dos autônomos mais alta, com 16,1 anos, segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Em São Paulo, 30% dos 610 mil caminhões registrados no Detran têm mais de 30 anos.

Os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro iniciaram neste ano programas de renovação da frota, e o de Minas Gerais está prestes a lançar plano desse tipo. No caso paulista, há o financiamento com juros zero para o pagamento em 96 meses, com seis meses de carência, mas a iniciativa é restrita ao Porto de Santos e, desde abril, só financiou 30 caminhões. No Rio, o plano envolve isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra do veículo novo e crédito (12% do valor do caminhão novo) para abater, em 48 parcelas, o ICMS por atividades do veículo.

Hoje, a linha mais acessível para o financiamento de caminhões é o PSI-Finame, do BNDES, que oferece taxas a 4% ao ano. No entanto, ela não é oferecida aos autônomos.

O presidente da NTC&Logística (Associação Nacional dos Transportadores de Carga e Logística), Flávio Benatti, defende o debate com outras entidades. “Vamos discutir a modelagem. Isso vai depender de ampla discussão.” Ele acrescenta que mudanças recentes na legislação ajudaram a minimizar um dos entraves: o fim da carta-frete (tipo de papel dado como pagamento ao caminhoneiro e que tinha de ser trocado por mercadorias em locais determinados) possibilitou aos transportadores receberem os valores dos fretes em conta. Isso permitiu a eles ter histórico bancário.

Metalúrgicos do ABC conversam com autônomos

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC já vem, neste ano, desenvolvendo conversas com a Anfavea para alinhavar proposta em conjunto de renovação da frota de caminhões e realizou encontros com a União Brasil Caminhoneiro e outras entidades de autônomos. O presidente da entidade, Rafael Marques, diz que esses transportadores apoiam a entrega de caminhão com mais de 20 anos para reciclagem. “Mas é preciso que tenha um valor de entrega”, diz.

A proposta dos Metalúrgicos do ABC prevê um bônus da montadora, que pode ser um desconto na compra do veículo novo. Outro ponto importante, na avaliação do dirigente, é a necessidade de haver usinas de reciclagem. A iniciativa de Minas Gerais, que será lançada nos próximos dias, é feita em parceria com siderúrgicas, que devem reciclar a carcaça dos usados.

No entanto, Marques considera que o principal aspecto é a forma do financiamento, com a oferta de condições atrativas de juros e prazo e solução em relação às garantias dos compradores. O sindicato defende a criação de um fundo de aval. “O programa de São Paulo (que é restrito a Santos) tem certa lentidão, pelas exigências grandes. Se exigir demais não vai acontecer”, avalia. Em relação ao incentivo tributário, a questão é mais complexa. “Sobre o caminhão já não incide IPI (Imposto sobre Industrializados), que é zero. Teria que pacificar a redução de ICMS dos Estados”, afirma o sindicalista.