Vereadores de Rio Grande da Serra apoiaram a decisão do prefeito Gabriel Maranhão (PSDB) em reduzir o próprio salário em R$ 1.000, mas descartaram cortar seus vencimentos. Mais do que refutar a diminuição de seus contracheques, os parlamentares da cidade falam em aumentar os seus ganhos mensais.

Todos os 13 políticos do Legislativo entendem que a remuneração mensal precisaria ser equiparada à dos secretários, que também entrarão na lista de enxugamento de despesa pregado por Maranhão – dos R$ 8.000 atuais, terão direito a R$ 7.500. Hoje, cada vereador de Rio Grande da Serra recebe R$ 6.500.

Eles ainda avaliam qual maneira de garantir majoração nos próprios salários, uma vez que a Constituição Federal proíbe o reajuste salarial de vereadores durante a legislatura (exceção feita à reposição salarial dada a todo funcionalismo público). Alguns parlamentares comentaram a intenção de sugerir o aumento do próprio salário ao projeto que diminuirá o subsídio do prefeito, que enviou ofício ontem à Câmara pedindo o corte.

A possibilidade de acréscimo dos vencimentos foi publicamente levantada pelo vereador João Mineiro (PTB), que responde pela segunda secretaria da mesa diretora da Casa. Ele elogiou a medida de Maranhão, mas fez questão de ressaltar que os secretários continuam com contracheques superiores aos do Legislativo. “Acho justa essa ação de economia, ainda mais que os secretários ganham mais do que os vereadores.”

Antecipado pelo Diário na edição de ontem, o ofício confirmou que o tucano quer reduzir em R$ 1.000 seu salário, hoje de R$ 16.033,87. Com a queda de R$ 500 nos ganhos dos 11 secretários, a economia mensal chegará a R$ 6.500 – R$ 84,5 mil por ano, contando o 13º salário.

O chefe do Executivo alegou que o gasto com a folha salarial está se aproximando ao limite prudencial estipulado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A legislação determina que o poder público despenda, prudencialmente, 51,3% da receita corrente líquida com funcionários públicos – o teto é de 54%. O descumprimento deixa o prefeito inelegível, além de forçá-lo a responder por crime de improbidade administrativa. Segundo a Prefeitura de Rio Grande da Serra, o percentual da administração está próximo a 50%.

PALIATIVO

Embora tenham defendido a ação de Maranhão, os vereadores acreditam que a medida é paliativa e que precisa ser estendida, como nos casos dos salários dos secretários adjuntos. “Pretendo pedir emenda para que o corte seja de pelo menos R$ 500 para cada secretário adjunto. É muita gente trabalhando por lá (nas secretarias). Se vai cortar dos secretários, que se corte também dos adjuntos”, sustentou Merisvaldo Lima Santos (PSDB). “É uma ação paliativa. Não adianta buscar economia e retirar apenas R$ 500 ou R$ 1.000 de um lado ou de outro. É tapar o sol com a peneira”, continuou o tucano.

A opinião foi corroborada pelo presidente da Casa, Edvaldo Guerra (PV). Para ele, o prefeito precisará manter política de enxugamento de gastos para não estourar o limite de investimento com a folha de pagamento. “Se estava ultrapassando o percentual da folha de pagamento foi uma iniciativa boa, porém, parcial.”

Até mesmo a bancada de oposição na Câmara aplaudiu a proposta do prefeito. “Quando na gestão anterior (de Adler Kiko Teixeira, agora no PSC) aconteceu aumento do salário do secretariado, eu votei contra. Com certeza agora serei a favor”, adiantou Cleson Alves de Sousa (PT), que disse que o restante da bancada petista – formada também por Benedito Araújo e João da Psiu – irá endossar a medida.