A JP Bechara Terraplenagem e Pavimentação apresentou a proposta com menor valor na licitação da Sama (Saneamento Básico de Mauá), alvo de suposto cartel. A empresa ofereceu R$ 2,8 milhões para locação de maquinários e equipamentos no período de um ano. Porém, o contrato deve ficar com Alfa Real Construtora, amparada pela legislação de incentivo para pequenas e microempresas em concorrências públicas. Os envelopes foram abertos ontem.

A construtora ofertou R$ 3 milhões pelos aluguéis previstos no edital, mas pode tirar 10% de desconto no preço baseado no artigo 44 da lei complementar 123/06. Com o benefício, a oferta da construtora fica em R$ 2,7 milhões, abaixo do montante da menor proposta. Neste caso, a empresa precisa assinar documento atestando a capacidade de prestar o serviço pelo valor mais baixo.

O dono da Alfa Real, Roberto Amaro de Lima, garantiu que a empresa prestará o serviço normalmente, apesar da redução monetária, arcada pela empreiteira. “Vamos cobrir o preço da JP Bechara. Essa empresa estava prestando serviço por R$ 3,6 milhões e agora vem com essa proposta de R$ 2,8 milhões. Ela presta serviços para Sama há 16 anos e nunca apresentou esse valor. Ficou estranho”, criticou o empresário. Representantes da JP não quiseram comentar o assunto.

A suposta formação de cartel publicada pelo Diário indicava que a JP Bechara ganharia o certame, após combinação de preços entre a instituição e outras três empresas: PCS Construção e Saneamento, Unyduy Comercial Locações e Schunck Terraplenagem e Transportes. A vitória seria concretizada, caso a Alfa Real não exigisse o benefício previsto na lei.

O trio de construtoras apresentou números bem superiores aos R$ 2,8 milhões. Entre as integrantes do suposto conluio, a Unyduy ofertou a proposta mais alta: R$ 4,4 milhões. Em seguida veio a PCS, com cobrança na ordem de R$ 4,2 milhões, e a Schunck, por R$ 3,9 milhões. A Isamix Trading Ltda protocolou o preço de R$ 4,5 milhões.

Para o superintendente da Sama, Atila Jacomussi (PCdoB), os valores divulgados mostram que não houve formação de conchavo. “Ficou provada a lisura do processo e que não houve prática de cartel, porque o preço é R$ 2 milhões abaixo do previsto (o edital foi lançado com estimativa de R$ 4,7 milhões anuais). O cartel trata justamente do valor mais alto em benefício de uma empresa”, alegou.

O comunista reiterou que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou representante para acompanhar a abertura dos envelopes. O MP (Ministério Público) foi convidado, mas não compareceu.

O diretor financeiro e administrativo da Sama, José Viana Leite, afirmou que os documentos protocolados junto com as ofertas serão analisados e somente depois disso será oficializada a vencedora. “Hoje (ontem) estamos apenas abrindo os envelopes. Agora vamos analisar a documentação para ver se todos os itens pedidos no edital estão na proposta”, ressaltou.