Já dá para esfregar as mãos. O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou nesta semana R$ 376 milhões para o pagamento de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) – confirmados por meio das decisões de 48.924 ações judiciais. No total, 54.120 aposentados e pensionistas de todo o Brasil sentirão o alento de receber o que lhes é devido.

Nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que correspondem à área do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) serão beneficiados 7.060 segurados da previdência que reivindicaram, por meio de 6.169 ações judiciais, valores que não foram incluídos nos seus benefícios. A diferença pode ocorrer por conta de correções feitas nos cálculos de auxílios (acidente, doença, maternidade, reclusão), pensão por morte, revisão de benefício e até de desaposentação (para quem se aposentou, continuou contribuindo e quer a troca do seu benefício por outro mais polpudo).

A previsão de liberação do pagamento é por volta do dia 10 de setembro. No site do TRF3 é possível verificar se o dinheiro será disponibilizado (veja como na arte).

CONTRADIÇÃO - Mas, diante da certeza de que há dinheiro separado, surge a questão do montante a receber. O segurado tem de torcer para que seu crédito esteja dentro do que é definido como RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que abrange até 60 salários-mínimos (R$ 40.680).

A razão para a torcida está no fato de que o recebimento das RPVs ocorre rapidamente. Na verdade, de acordo com o TRF3, da ordem dada pelo juiz ao dinheiro na conta, o contribuinte espera apenas cerca de dois meses. Entretanto, se o valor a receber for maior, o crédito vira um precatório e o prazo para receber se dilata muito.