O superintendente da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), Atila Jacomussi (PCdoB), admitiu cancelar hoje a concorrência nº 02/2013, que tem suspeita de formação de cartel, conforme o Diário noticiou ontem. Acusado de orquestrar o conluio, o empresário Beto Peralta negou agir para influenciar a licitação (leia mais ao lado).

Atila afirmou que solicitou relatório da audiência de sexta-feira ao seu diretor administrativo e financeiro, José Viana Leite, que presidiu os trabalhos da semana passada. “Se ficarem constatadas irregularidades, vou cancelar”, garantiu. A decisão será tomada hoje, às 17h, quando o comunista receber o parecer do subordinado e ouvir representantes das empresas envolvidas.

A licitação serve para locação de maquinários e equipamentos para a autarquia de Mauá. Está avaliada em R$ 4,7 milhões por 12 meses de prestação de serviços, que pode ser prorrogada por cinco anos, o que elevaria o gasto público para R$ 23,5 milhões.

O empresário Renato Ferreira da Silva, conhecido como Renato Camargo, proprietário da Antunes Camargo Empreiteira e Construção, denunciou que pessoas que não concorriam no certame estavam presentes à audiência de sexta-feira, inclusive conversando com representantes de empresas que recuaram de suas propostas minutos antes do recolhimento dos envelopes.

A suspeita é de combinação de preços para que a JP Bechara Terraplenagem e Pavimentação mantivesse o contrato que possui há quase duas décadas junto à Sama.
Segundo Atila, o processo licitatório ainda está em fase de avaliação na Comissão de Licitações, chefiada por Viana Leite, e que por isso não tem interferência no certame. “Há certa autonomia, depois ele (Viana Leite) se reporta a mim. Não vou prejulgar o que ocorreu.”

O comunista afirmou não estar presente na etapa de sexta-feira, mas demonstrou conhecer detalhes da conturbada reunião, contando que Renato Camargo teria retirado a proposta assim que representantes da Sama exigiram da Antunes Camargo certidões para habilitá-la na disputa. “Assim que pediram o comprovante do capital social (da empreiteira) ele (Camargo) saiu correndo com o envelope na mão. Isso me causou estranheza.”

Atila disse que, se o relatório apontar pela continuidade da licitação, irá convocar o Ministério Público e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para acompanharem o andamento do edital.

Viana Leite não retornou aos contatos da equipe do Diário. Na segunda-feira, ele não descartou a existência de cartel, justificando ser quase impossível detectar se as empresas combinam preço sem anuência da Sama.

Beto Peralta diz ter acompanhado certame, porém nega interferência

Principal suspeito de agir a favor da JP Bechara Terraplenagem e Pavimentação na licitação nº 02/2013 da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), o empresário Beto Peralta negou movimentação que indicaria formação de cartel no edital da autarquia.
Beto Peralta admitiu estar na audiência do certame de sexta-feira para “tratar de outros assuntos”. “Não tenho qualquer interesse no resultado da licitação em questão”, justificou, por nota.

O empresário afirmou que não conversou com Renato Ferreira da Silva, o Renato Camargo, dono da Antunes Camargo Empreiteira e Construção, autor da denúncia contra o processo licitatório para locação de máquinas e equipamentos para a Sama.

Ao Diário, Camargo disse que Beto Peralta era uma das pessoas sem envolvimento no edital que “estavam dando muito palpite”. Ele negou que tenha conversado com o empresário.

Denúncia resgata episódios de irregularidades na autarquia

A licitação com suspeita de formação de cartel remonta os casos de irregularidades da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) a partir de 2009, quando Diniz Lopes (PR) assumiu como superintendente da autarquia.

No ano passado, o Diário mostrou que processo de compra de concreto usinado foi cercado de falhas documentais que indicavam direcionamento do certame. Tanto que a empresa contratada pela Sama, na época a Nova Rochamar, sequer havia participado da concorrência. Houve suspeita de que parte do concreto comprado com dinheiro público foi usada para construção da casa de Vladimilson Garcia, o Bodinho, braço-direito de Diniz.

Em 2011, o empresário José Vieira da Rocha, proprietário da Nova Rochamar, denunciou Diniz por fabricação de documentos fictícios para que sua empresa fosse contratada, em caráter emergencial, e receber R$ 143,5 mil por seis meses.