Economia Titulo Previdência
Associação troca plano de saúde sem avisar aposentados

Mudança foi feita devido a reajuste para renovar convênio anterior; é possível entrar na Justiça

Yara Ferraz
Especial para o Diário
22/08/2013 | 07:21
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Orlando Filho/DGABC


Os integrantes da Associação dos Aposentados da Volkswagen do Brasil tiveram uma surpresa ao receber a correspondência do mês. No envelope, os dependentes do convênio médico da entidade encontraram carteirinha e boleto bancário de uma nova operadora de plano de saúde. O choque foi grande porque a escolha havia sido feita sem que eles fossem consultados.

O fato gerou a indignação de cerca de 50 associados que, ontem, compareceram à sede da instituição para obter esclarecimentos. “Deveria ter sido feita uma reunião para falar dessa mudança, mas só mandaram um aviso pelo correio”, lamentou o aposentado Nivaldo Gonzalez.

Segundo a especialista em Defesa do Consumidor e ex-diretora do Procon Santo André, Ana Paula Satcheki, quando o plano é coletivo, a associação é obrigada a avisar seus integrantes sobre qualquer alteração. Em caso de a decisão ser tomada em assembleia, todos devem ser convocados. “Os responsáveis pela mudança têm a obrigação de passar todas as opções e valores antes de começar uma negociação. E os associados devem acompanhar isso”.

A associação informou que uma assembleia extraordinária aconteceu e, na ocasião, foi decidida, pela maioria, a troca da empresa. O presidente da entidade, Aparicio Malveze, justificou que o acordo com a empresa que prestava o serviço desde 1997 não foi renovado porque a alta das mensalidades propostas seria muito grande. “Eles pediram 59,95% de aumento no valor dos planos, e nós concluímos que os nossos associados não conseguiriam pagar algo tão caro.” Em média, os aposentados desembolsavam R$ 270 pelo convênio e, agora, com a nova empresa, R$ 348 – ou seja, 28% a mais.

De acordo com Ana Paula, em relação aos reajustes, os planos coletivos não são regulamentados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o que é um dos grandes problemas. “Esse tipo de negociação fica nas mãos das entidades e muitos associados ficam sem saber quais são as normas”, disse.

GASTOS - De acordo com a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, o aposentado gasta aproximadamente 40% do valor do benefício em planos de saúde.

Porém, para o casal de associados Hildegard Helga Castilho e Gregório Castilho, o impacto foi maior. E preocupa. “Agora estamos pagando R$ 712 de plano de saúde, sendo que a aposentadoria do meu marido é de R$ 750”, disse Helga. “Não entendo essa troca. Não tivemos nem acesso ao contrato. Como uma mudança pode ser feita assim?”

A especialista em defesa do consumidor Ana Paula avalia que, se os associados se sentirem insatisfeitos, é possível recorrer à Justiça. “No entanto, deve ser montada uma comissão para propor ação coletiva e não individual”, aconselhou.

A corretora de seguros que agora atende os aposentados da Volkswagen declarou que, sempre em que é feita a troca da operadora de planos médicos, existem pontos a serem acertados. “Temos a certeza de que, em alguns dias, todas as dúvidas já terão sido elucidadas e as providências tomadas. Consequentemente, o grau de satisfação aumentará”, afirmou a empresa.
 




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