Câmaras da região
vão depender de
desengavetar projetos

A eficiência das Câmaras do Grande ABC neste segundo semestre vai depender da boa vontade dos vereadores em tirar do papel projetos hoje engavetados. Caso contrário, os Legislativos das sete cidades ficarão somente à mercê dos Executivos, aguardando o envio de propostas das administrações. Sem uma agenda positiva em resposta às manifestações populares, eclodidas em junho, restará aos parlamentares, ao menos, a obrigação de fiscalizar ações dos governos.

Em Santo André, os trabalhos da Câmara retornaram na quinta-feira, depois de um mês de recesso. O principal ponto de discussão foi a pressão na gestão Carlos Grana (PT) para reaver as emendas parlamentares no Orçamento. Em parte, a bancada do PTB, que atualmente se posiciona como oposição ao governo, indicou a liberação de R$ 2,5 milhões. Projetos de peso como o Ficha Limpa, de Almir Cicote (PSB), e o Cidade Limpa, não têm prazo para serem colocados em apreciação no plenário.

Entre as propostas do Paço, estão previstas – além da LOA (Lei Orçamentária Anual), obrigatória ao Executivo – o encaminhamento do PPA (Plano Plurianual) Participativo e as doações de terrenos para a construção do Poupatempo e Polo Tecnológico, que serão cedidos ao governo do Estado, além de uma unidade do Sesi (Serviço Social da Indústria) para projeto educacional. A CPI da Craisa, por sua vez, está travada na Justiça e não se vê na Câmara interesse na evolução das investigações.

A Câmara de São Bernardo volta na quarta-feira com a expectativa de discutir a reforma administrativa, que está sendo preparada sob sigilo pelo prefeito Luiz Marinho (PT). O retorno deve ser movimentado pela tentativa da oposição em emplacar a CPI dos uniformes escolares, visando averiguar licitação suspensa por suspeita de irregularidades, que deixou 80 mil alunos da rede municipal sem as vestimentas em 2013.

O Código de Ética gera perspectiva de ser finalmente avalizado. A proposta se arrasta desde a década de 1990. O presidente da Casa, Tião Mateus (PT), designou comissão que não avançou até agora.

O Legislativo de São Caetano deve manter a postura de refém da Prefeitura para discutir projetos que gerem impactos. Os 19 parlamentares não emplacaram uma agenda positiva para discutir melhor eficiência no serviço público. A única propositura aguardada com ansiedade é a reforma administrativa preparada pelo prefeito Paulo Pinheiro (PMDB). O Paço quer equilibrar o deficit, que gira em torno de R$ 5 milhões mensais, com a fusão de cerca de seis Pastas e corte de 30% dos 9.723 servidores.

Em Diadema, após duas semanas de férias, o foco foi o início das atividades da CPI da Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema), aberta em junho por unanimidade na Casa. A investigação visa encontrar responsáveis pela dívida de R$ 1 bilhão da autarquia com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Do Paço, há previsão de envio da reforma administrativa patrocinada por Lauro Michels (PV).

Os vereadores de Mauá devem retomar as sessões apreciando o projeto de lei que cria a MauáTrans, autarquia para gerenciar o transporte municipal idealizada pelo prefeito Donisete Braga (PT). Além de administrar o setor, a MauáTrans ficará responsável por avaliar a atuação das empresas Viação da Cidade de Mauá e Leblon, concessionárias do transporte público da cidade.

A Câmara de Ribeirão Pires esboça iniciar a discussão da Ficha Limpa. Porém, integrantes do Executivo não enxergam com bons olhos a medida, que deve sofrer resistência. O Legislativo em Rio Grande da Serra, por sua vez, deve permanecer à espera do prefeito Gabriel Maranhão (PSDB).