Política Titulo Densidade
Diadema terá de dividir
caos na Habitação

Estudo da UFABC prevê que morador de favela
da cidade precisa ser exportado por falta de terreno

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
04/08/2013 | 07:37
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André Henriques/DGABC


Diadema tem 386.039 habitantes espalhados em 30,6 quilômetros quadrados de terreno. São 12,5 mil pessoas distribuídas em um único quilômetro quadrado, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para adicionar mais elementos críticos à cidade número 1 em densidade populacional do Estado, o município é repleto de favelas e loteamentos precários, fruto de crescimento desordenado do século passado.

O cenário urbanisticamente complexo de Diadema foi uma das pautas do estudo Planejamento Habitacional – Notas sobre a Precariedade e Terra nos Planos Locais de Habitação, feito pela UFABC (Universidade Federal do ABC), que propõe a exportação de moradores das favelas diademenses como tentativa de oferecer moradia digna a todos residentes de núcleos em condições precárias.

Com base no Plano Diretor de Diadema, aprovado em 2008, a professora da UFABC Rosana Denaldi conclui: não há área para todos moradores de assentamentos da cidade, hoje administrada pelo prefeito Lauro Michels (PV). “A escassez de terra e alta densidade impõem que parcela do deficit seja atendida no território de outros municípios.”

Durante a elaboração das regras habitacionais da cidade, no último ano do governo de José de Filippi Júnior (PT), a Prefeitura de Diadema constatou que havia apenas 42,04% de áreas de interesse social capazes de absorver a demanda das favelas do município. Dos 19,5 quilômetros quadrados designados a receber unidades voltadas à munícipes de baixa renda, só 8,7 quilômetros quadrados estavam livres para receber projetos direcionados a esse público.

A quantidade é insuficiente para acolher moradores das 25.271 unidades em situação de precariedade e irregular, de acordo com levantamento feito pela UFABC. “(Esse cenário) Requer estratégia e articulação regional”, defende Rosana.

O estudo da UFABC também detalhou perfil de diversas cidades da Região Metropolitana e virou base de discussão no Conselho Metropolitano, órgão que tem como presidente o prefeito da Capital, Fernando Haddad (PT).

No Grande ABC, o levantamento conseguiu mapear a situação habitacional de cinco cidades, que totalizam 198.394 favelas ou loteamentos precários – Santo André (22.134), São Bernardo (90.437), Diadema (25.271), Mauá (56.835) e Ribeirão Pires (3.717). São Caetano e Rio Grande da Serra não forneceram dados para o trabalho, que apurou também o cenário de outras cidades com situação caótica na Grande São Paulo, como Carapicuíba e Osasco, segunda e terceira colocadas na lista de densidade populacional do Estado, só atrás de Diadema.

“Só no Conselho Metropolitano teremos condições de dialogar e expor a situação de cidades como Diadema, que não tem condição de acolher toda demanda”, avalia Mário Reali (PT), ex-prefeito do município e atual assessor para assuntos metropolitanos de São Paulo.

Município tem R$ 111 mi de recursos do PAC para urbanização

A situação complexa do setor habitacional de Diadema faz com que a cidade seja uma das prioritárias em projetos na área do governo federal.

Na lista do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o município está listado para receber R$ 111 milhões para sete planos de Habitação, que vão desde urbanização à elaboração do PLHIS (Plano Local de Habitação de Interesse Social).

As obras da União programadas para a cidade são urbanização do complexo Marilene (R$ 946,5 mil); elaboração do PLHIS (R$ 100,7 mil); urbanizações do núcleo Bonsucesso (R$ 18,2 milhões) e do complexo Beira-Rio (R$ 18,4 milhões); urbanização da Favela Naval (R$ 31,9 milhões); urbanizações dos núcleos Gazuza, Mem de Sá, Piratininga I e II, Nações, União, Santo Ivo, Vila Popular, D. João VI, Fazendinha, Vila Modelo e Rua do Mar (R$ 21,6 milhões); e urbanização do núcleo Jóquei-Carapeba (R$ R$ 19,7 milhões).

O problema é que poucas obras do PAC avançaram de fato no Grande ABC. O Diário mostrou em julho que apenas 1,1% dos investimentos com recursos do governo federal foi executado, segundo dados do Ministério do Planejamento.

Estão previstos para a região R$ 6 bilhões em investimentos oriundos do PAC, muitos para urbanização de núcleos historicamente problemáticos, como a área do Chafic, no Jardim Zaíra em Mauá (a União se dispôs a investir R$ 2,3 milhões somente para projeto de assentamento do local), o Jardim Oratório, também em Mauá (com recursos de R$ 54,3 milhões), Jardim Santo André (que vai angariar mais de R$ 160 milhões), e o conjunto Três Marias, de São Bernardo (com aporte de R$ 81 milhões).
 




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