O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou processo administrativo para investigar denúncias de que a Aperam Inox América do Sul estaria se valendo de sua posição de monopolista na fabricação de aços inoxidáveis no Brasil para dificultar a importação desses produtos para o País e para discriminar distribuidores concorrentes.

 O aço inoxidável, que tem mais resistência à corrosão e ao calor, é muito utilizado na fabricação de eletrodomésticos, peças automotivas e em outros segmentos. A investigação teve início após a distribuidora Inox-Tech, de São Bernardo, e o Sicetel (Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Lamininação de Metais Ferrosos) apresentarem denúncia de que a Aperam teria adotado políticas de desconto e de fixação de volumes de aquisição para dificultar a importação do insumo, única fonte de competição do setor, e teria incorrido em práticas de discriminar distribuidores por meio do estabelecimento de preços diferenciados.

 No pedido de abertura de inquérito, a Inox-Tech cita que, em 2001, o Cade havia aprovado a aquisição pela antiga Acesita (hoje Aperam) dos ativos da distribuidora Amorim com série de recomendações – praticar para todos os clientes, preço e pagamento em igualdade de condições com a Amorim; e respeitar volumes de cada distribuidor, e ainda que a empresa não deveria causar obstáculo para a importação nem criar sistema de venda para a filial que não seja extensivo ao restante do mercado. Essas orientações, segundo a denúncia, não estariam sendo respeitadas.

 A Aperam informa que suas práticas comerciais estão alinhadas às melhores práticas empresariais e em total consonância com a lei brasileira de defesa da concorrência. Diz ainda que envidará todos os esforços para colaborar nas investigações e que confia que demonstrará a absoluta ausência de fundamento da denúncia.