Vinte e dois anos após Mauá contrair dívida gigantesca, a Prefeitura celebrou os últimos detalhes do convênio com a Caixa Econômica Federal. Os ajustes do acordo foram fechados anteontem, em Brasília, entre integrantes do governo Donisete Braga (PT) e do banco. A estimativa é de que a assinatura do pacto ocorra em julho e a cidade volte a receber o FPM (Fundo de Participação do Município) até agosto.

Conforme antecipado pelo Diário, os secretários Alessandro Baumgartner (Assuntos Jurídicos) e José Roberto Silva (Finanças) foram na terça-feira à Capital Federal, após analisarem por cerca de duas semanas a minuta do convênio. Eles se reuniram com a equipe técnica da Caixa para fechar os últimos ajustes do acordo. Diante disso, Mauá tem garantidos os valores retroativos do FPM de junho e, se necessário, julho.

Segundo Baumgartner, a Caixa estima que o valor atualizado do passivo seja de R$ 460 milhões, mas o montante ainda será reduzido, pois o repasse de FPM de junho estará contabilizado como pagamento. Graças à redução da dívida, calculada pela taxa Selic, o tempo do refinanciamento também reduziu de 30 para 20 anos, totalizando em 240 parcelas e juros de 7% ao ano.

Outra novidade vinda de Brasília é que o valor do FPM para Mauá está calculado em R$ 5 milhões mensais. O acordo com a Caixa prevê destinação de 50% dessa remessa para os cofres mauaenses, ou seja, R$ 2,5 milhões, enquanto a outra metade servirá para abater a dívida, contraída junto ao próprio banco em 1991, na gestão de Amaury Fioravanti (1989 a 1992), para canalização dos córregos Corumbé e Bocaina, e do Rio Tamanduateí.

Resta agora à Secretaria de Tesouro Nacional devolver a cobrança do passivo para a Caixa. A expectativa do Paço é que a transferência ocorra entre esta e a próxima semana. O departamento do governo federal assumiu o deficit em 2006, durante governo de Leonel Damo (2005 a 2008, filiado ao PV) para garantir o pagamento do financiamento, visto que os governos sucessores de Fioravanti ignoraram ou pouco amortizaram a quantia.

Uma vez superada essa etapa, o governo Donisete tratará de articular a aprovação do convênio na Câmara, para estar apto a assinar o termo. O prefeito tem em mente realizar uma audiência pública com vereadores e munícipes, explanando detalhes do refinanciamento. Ele também pode levantar recesso dos 23 parlamentares, para agendar sessões extraordinárias para votação do texto.

Antes do acordo, financiamento era calculado pela tabela Price, método de amortização francês. O Paço acredita que em 2007, a dívida tinha alcançado a casa dos R$ 700 milhões. Há suspeitas de que sem ser o cálculo pela taxa Selic, o passivo chegaria a R$ 1 bilhão.