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Economia

Publicado em domingo, 23 de junho de 2013 às 07:05 Histórico

Teto da aposentadoria chegará a três mínimos

A situação de quem depende do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para se aposentar está ficando cada vez mais complicada. O teto da aposentadoria, que hoje é de R$ 4.159, o equivalente a 6,1 salários-mínimos, deverá chegar a três (nos valores atuais, R$ 2.034) em 2038.

A projeção, realizada pelo consultor em previdência privada e pública Renato Follador reflete o que vem ocorrendo nos últimos 40 anos. Em 1970, a quantia máxima remunerada pelo INSS era de 20 salários-mínimos. Se esse teto continuasse, hoje o maior valor de aposentadoria seria de R$ 13.560. Em 1980, o teto entrou em processo de queda livre, e recuou para 15 mínimos (R$ 10.170 nos valores atuais). Na década seguinte, baixou para dez mínimos (R$ 6.780) e, em 2000, para 7,5 (R$ 5.085). “O achatamento da aposentadoria nos útlimos 12 anos chegou a 2,28% ao ano. Se considerarmos os últimos 30 anos, as perdas alcançam 60%.”

Isso acontece também pelo fato de o governo corrigir de modo diferente o piso (salário-mínimo) e aposentadorias acima dele. O menor valor é reajustado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás. Quantias maiores ganham somente a reposição da inflação, sem ganho real. Para se ter ideia da diferença, no ano passado o piso foi corrigido em 9% e, acima dele, em 6,2%.

Follador explica que grande parte do problema também está no fato de o INSS ser financiado por quem está no mercado de trabalho formal. “Não existe a formação de reservas. Na década de 1970, muita gente contribuía e poucos usavam. Hoje, é o contrário.”

A especialista em seguro de vida e previdência privada Maísa Serra, da corretora Vida Livre Seguros, complementa que a expectativa de vida naquela época era baixa, em torno de 60 anos, e a cada dez pessoas que contribuíam, somente uma recebia. “Hoje, a expectativa de vida é de 73 anos, sendo que é comum viver até os 90 anos. E essa relação se inverteu. É insuficiente a quantidade de contribuintes da Previdência para bancar as aposentadorias atuais. Ainda mais que os casais têm no máximo dois filhos e muitos deles encontram oportunidade de trabalho no mercado informal. Ajudamos um velhinho a sobreviver, mas quem vai nos ajudar?”

De fato, a taxa de natalidade diminuiu bruscamente. Na década de 1960, conforme Follador, a média era de 6,2 filhos por mulher e, atualmente, é de 1,7. E, enquanto a receita recua, a demanda pelo benefício cresce. “Há 40 anos os idosos representavam 5% da população apenas, enquanto hoje somam 12% e, em 30 anos, serão 20%”, cita o consultor.

Na avaliação do diretor da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, Luís Antônio Ferreira Rodrigues, “é uma balela dizer que dependemos de quem está na ativa”. “O governo está fazendo terrorismo ao aplicar inflação diferente da realidade e não dar ganho real. E isso só desincentiva o empresário a registrar seus funcionários e os profissionais liberais a contribuírem com o INSS.”

Faltam R$ 50 bilhões para fechar a conta da Previdência Social, rombo, em grande parte, provocado pelas aposentadorias rurais, que beneficiam quem nunca contribuiu. “Desde 1996 o deficit só cresce (tanto que em 1999 passou a vigorar reforma que instituiu o fator previdenciário, que diminui em até 30% os valores de contribuição). Diante do cenário de armadilha demográfica, o que você vai fazer se no fim da carreira profissional estiver ganhando mais do que R$ 2.034?”, questiona. “Terá de reduzir o padrão de vida, complementar com previdência privada ou trabalhar até morrer e considerar a aposentadoria apenas como complemento da renda.” 



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