Os vereadores de Rio Grande da Serra aprovaram, por unanimidade, na sessão de quarta-feira duas emendas que alteram valores destinados para as secretarias de Governo e Comunicação previstas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para incrementar investimentos na Pasta de Esporte. No total, o remanejamento dos setores é de R$ 500 mil.

Uma emenda retira verba de R$ 300 mil da Secretaria de Governo, que apresentará diminuição de 41,05% no Orçamento. A área de Comunicação perde R$ 200 mil, ficando com R$ 398,5 mil. Com a aprovação dos destaques, a Secretaria de Esportes, criada neste ano e comandada por Clodoaldo Nascimento, terá R$ 580.010 à disposição. Na LDO original tinha previsão orçamentária de R$ 80.010. A variação é de 625%.

Segundo o vereador e líder do governo Gabriel Maranhão (PSDB) na Câmara, Claurício Gonçalves Bento (DEM), as emendas foram necessárias, pois a cidade necessita de maior investimento nos Esportes. Ele acredita que sejam as únicas alterações na peça que ainda serão discutidas na próxima sessão. “Pelo valor previsto inicialmente, de R$ 80 mil, não teria condições para manter a folha de pagamento dos funcionários. A cidade carece de investimentos na área de Esportes, por isso foi necessário o acerto”, explicou o democrata.

O valor do Orçamento previsto na LDO para 2014 é de R$ 63,985 milhões, 6,64% superior ao estimado para 2013, de R$ 60 milhões. A Secretaria de Educação e Cultura terá aumento previsto na receita, atingindo um valor de R$ 14,6 milhões. A Pasta de Saúde ficou com previsão da segunda maior fatia do bolo orçamentário, no valor de R$ 13,730 milhões – aumento de 4,81% em relação ao atual.

A Secretaria de Serviços Urbanos apresenta Orçamento de R$ 5,119 milhões. Para a Pasta de Obras, R$ 4,745 milhões.

Na sessão também foi discutido o PPA (Plano Plurianual), que define as prioridades de 2014 a 2017 e que prevê R$ 75,5 milhões de receita daqui a quatro anos: aumento de 18,07% em relação à projeção deste ano.

PROJETOS
O projeto de lei de incentivo fiscal de autoria do Executivo, que prevê receber empresas de locação na cidade e geração de empregos, foi aprovado por unanimidade. O incentivo será de 25% sobre o valor do IPVA para as empresas voltadas à locação que se instalarem no município.

Segundo o vereador Claurício, já há uma companhia interessada em chegar à cidade. Segundo o vereador, não há obrigatoriedade de prestar serviços apenas em Rio Grande, só é necessária a sede no município. “A empresa poderá trazer aumento na arrecadação de até R$ 1,5 milhão anual para os cofres da Prefeitura.”