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Secretária defende reforma na Saúde

Lumena Furtado garante que os 57 cargos previstos no projeto serão preenchidos por profissionais da área

Bruno Coelho
Do Diário do Grande ABC
17/05/2013 | 07:06
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Depois de se tornar alvo de desconfiança de vereadores, a secretária de Saúde de Mauá, Lumena Furtado, defende o projeto de reforma administrativa no setor, que prevê criação de 25 cargos. Ela avalia que os novos profissionais aproximarão a Prefeitura dos equipamentos públicos e colocarão o município num padrão organizacional já existente em outras cidades, como São Bernardo, onde atuou até o ano passado.

A reforma prevê a extinção de 32 vagas, mas em contrapartida cria 57 funções. Mesmo aprovado em primeira votação, o projeto gerou questionamento dos vereadores, como o acréscimo de R$ 207,9 mil mensais à folha de pagamento, critérios para estipulação dos salários (que variam entre R$ 5.100 a R$ 9.500) e ausência de especialização para os cargos técnicos.

Lumena sustenta que as alterações no quadro da Saúde colocam Mauá em aspecto organizacional semelhante a outros municípios, como Santo André e São Bernardo, e alega que os valores salariais foram baseados nos cargos similares praticados nesses municípios.

Um dos aspectos destacados no projeto é a criação de 41 vagas para gerentes de unidade de Saúde, que terão remuneração de R$ 5.100 mensais. Eles substituirão os atuais diretores das UBSs (Unidades Básicas de Saúde), que possuem contracheque de R$ 3.400. Segundo Lumena, a mudança vai expandir o gerenciamento para UPAs (Unidades de Pronto Atendimento 24 horas), Caps (Centros de Atenção Psicossocial) e outros equipamentos de Saúde.

Caberá aos gerentes dessas unidades fiscalizar a atuação dos médicos, principalmente em caso de descumprimento na carga horária no plantão. "Estamos reconhecendo que não podemos ter apenas alguém que faz um acompanhamento nas unidades (de Saúde) e sim uma pessoa formada na área", atesta a secretária.

Sobre a ausência de exigência de capacitação profissional no projeto, Lumena afirma que obedeceu orientação do setor jurídico da Prefeitura ao não englobá-la no texto base, uma vez que essa especialização sairá como resolução junto com a sanção da propositura no Diário Oficial do município.

Outra crítica do Parlamento à secretária passou pela falta de diferenciação salarial entre o gerente de uma UBS, cujo funcionamento é de segunda-feira à sexta-feira, para UPA, aberta 24 horas. "Discordo que a complexidade da UPA seja maior do que da UBS. O gerente da UBS agrega várias funções médicas. Trata-se de um serviço complexo, que tente cada vez mais agregar funções durante o governo", analisa.




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