Economia Titulo
Conselho Geral da OMC não ratifica acordo sobre genéricos
Do Diário OnLine
Com AFP
28/08/2003 | 21:46
Compartilhar notícia


O Conselho Geral da Organização Mundial de Comércio (OMC) não ratificou o acordo conseguido nesta quinta-feira entre 146 países sobre o acesso das nações mais pobres aos medicamentos genéricos, anunciou nesta noite o porta-voz da OMC, Keith Rockwell.

"Não houve acordo. Precisamos de mais tempo", declarou Rockwell ao final de uma reunião do Conselho Geral, órgão executivo da OMC. "O presidente do Conselho, o uruguaio Carlos Pérez del Castillo, iniciará as consultas amanhã (sexta-feira)", acrescentou.

Os 146 países membros da OMC haviam concordado nesta quinta-feira com a adoção de um mecanismo de acesso dos países pobres aos remédios genéricos, durante uma reunião do conselho encarregado da propriedade intelectual (TRIPS, sigla em inglês).

O acordo deveria ser confirmado pelo Conselho Geral e retomava um primeiro texto aprovado em dezembro por todos os países membros da OMC, com exceção dos Estados Unidos, ao qual foi acrescentada uma "declaração do presidente" do Conselho geral, o uruguaio Carlos Pérez del Castillo.

O texto garante aos países pobres a possibilidade de importação de remédios genéricos a baixos preços, uma medida considerada necessária para combater doenças como a Aids. O impasse se refere ao fato da medida também significar deixar de lado as leis de patente que protegem as multinacionais.

Rockwell explicou que o acordo foi bloqueado pelo Conselho Geral devido a um problema na interpretação da relação entre os dois documentos, o de dezembro e a declaração do presidente. Vários países fizeram reclamações sobre o conteúdo texto, afirmou, como Quênia e Argentina.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;