Conhecer os dissídios e acordos coletivos dos funcionários, saber aproveitar o banco de horas quando a produção cair ou simplesmente definir corretamente o número de funcionários a ser contratados podem parecer detalhes simples, mas são conhecimentos decisivos para o empregador na hora da contratação, como indica o livro Planejamento Trabalhista – Contrate certo, reduza custos e evite problemas, que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP) está lançando.

A obra, segundo a consultora jurídica e responsável pelo projeto, Sandra Regina Bruno Fiorentini, é resultado de uma pesquisa realizada com 450 micro e pequenas empresas em todo o Estado, que identificou os principais conflitos entre empregado e empregador e o que poderia ser feito para evitá-los. “Tomamos o cuidado para que a linguagem não fosse jurídica e que fosse fácil e direcionada ao empregador”, disse.

Segundo Sandra, o livro tem como objetivo auxiliar o empresário não apenas na contratação, mas em sua relação com o empregado no dia-a-dia e até mesmo quando for necessário demitir, para que ele assuma esta função, que normalmente, segundo ela, vem sendo exercida pelos contadores contratados. “E ninguém melhor que o empresário para verificar isso, ele é o dono da empresa”, disse.

Para o diretor superintendente do Sebrae-SP, Fernando Leça, o livro veio para ajudar. “Nosso objetivo era informar o empregador para facilitar as relação de trabalho com os empregados, evitando os conflitos que eram gerados pelo desconhecimento das regras”, afirmou.

A obra divide-se em três partes: Planejamento Trabalhista, Contratos de Trabalho e Legislação Básica Trabalhista. O livro inicia apresentando os vários tipos de contratações que o empresário pode optar: temporária, estagiários, por tempo parcial ou, se preferir, até terceirizar parte da produção. “Às vezes não é necessário que o funcionário trabalhe oito horas por dia. O empresário pode contratá-lo por 25 horas semanais e pagá-lo proporcionalmente. Isso está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e quase ninguém conhece”, afirmou Sandra, que divide a autoria do livro com os consultores Paulo Melchor e Júlio Cesar Durante.

Em sua segunda parte, entre outras dicas, o guia detalha os prós e contras de cada tipo de vínculo empregatício, como por exemplo o trabalho por obra certa ou por safra. “São trabalhos extraordinários por prazo determinado, que quando terminam, está encerrado o contrato”, disse. O livro apresenta também, entre outros, o trabalho sem vínculo empregatício e o autônomo.

Segundo Sandra, muitas vezes detalhes óbvios podem ser esquecidos, resultando em prejuízos para o empregador. Um exemplo é o período de experiência do funcionário que deve ser registrado na carteira de trabalho e redigido por escrito em forma de contrato. “É comum as empresas não registrarem em carteira neste período”, disse. O prazo de experiência, lembra o livro, deve ser de no máximo 90 dias, podendo ser renovado somente uma vez pelo mesmo período.

Segurança – Após a contratação correta, o livro apresenta na sua terceira e última parte as obrigações trabalhistas, como documentação necessária e salários e benefícios, como 13º salário, férias e comissões. Há um capítulo dedicado às segurança e medicina do trabalho, em que são apresentados os exames médicos exigidos por lei.

E para fechar o guia, um capítulo especial ressaltando a importância das provisões – estimativas de obrigações às quais as empresas ficarão sujeitas durante o ano. Projetar os gastos, segundo os autores, sai muito mais barato do que buscar recursos externos para, por exemplo, o pagamento de 13º salário dos funcionários que não foi programado.

Os exemplares do guia Planejamento Trabalhista – Contrate Certo, reduza custos e evite problemas podem ser adquiridos em qualquer escritório regional do Sebrae por R$ 5 ou pelo telefone 0800-780202.