O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), prometeu ontem devolver mais de R$ 54 milhões aos cofres da Faculdade de Direito de São Bernardo - o montante corrigido pode chegar a R$ 70 milhões. O valor foi transferido das contas da instituição para os cofres da Prefeitura no final de 2004 por meio de lei municipal aprovada na Câmara dos Vereadores. Na época, William Dib (PSB) estava à frente da administração (atualmente é deputado federal eleito).

Em 2007, a juíza da 1º Vara Cível do município, Fabiana Vargas, sentenciou a administração a devolver a quantia, o que não aconteceu. "Poderíamos recorrer da decisão e prolongar o problema, criado na administração anterior. Mas decidimos devolver o dinheiro", falou o prefeito.

A devolução será feita de três formas, segundo Marinho. Primeiramente, a Prefeitura vai construir uma biblioteca para a instituição. O edital de convocação da construtora deve ser publicado até a próxima semana. Pelas estimativas, a obra pode consumir R$ 10 milhões.

Outra parte da dívida será quitada com o repasse de um dos prédios para a instituição. A Faculdade de Direito atua como autarquia. Porém, um dos imóveis ocupados pertence à Prefeitura. "Vamos fazer a transferência de título do prédio. É uma reivindicação antiga da diretoria da faculdade", ressaltou Marinho.

O valor restante será calculado pela Prefeitura e parcelado ao longo dos anos. Até o fechamento do balanço financeiro, Marinho alegou que não será possível saber o número de parcelas. "Ainda temos de levantar o valor do prédio e somar à biblioteca."

O prefeito garantiu que a direção da faculdade está de acordo com o pacto. "Acredito que o valor das parcelas se aproxime de R$ 5 milhões ao ano", informou o prefeito.

Na Direito de São Bernardo a informação era que somente o diretor comentaria o assunto e ele está viajando.

MANOBRA - Em 2004, a Câmara aprovou a transferência de todo o ativo da faculdade para a Prefeitura.

Na época, alunos do CA (Centro Acadêmico) se revoltaram com a atitude e protocolaram ação na Justiça contra a Prefeitura.

Marinho afirmou desconhecer o motivo por trás da manobra financeira. "A gestão da época se comprometeu a devolver o dinheiro, o que não aconteceu. Agora assumo o erro para não prejudicar a faculdade", atacou o gestor. Procurado, William Dib não retornou até o fechamento desta edição.