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Guerra sem aval da ONU pode ser avaliada pelo TPI, diz juiz
Da AFP
11/03/2003 | 14:44
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Os dirigentes políticos e militares dos países que decidirem atacar o Iraque sem autorização da Organização das Nações Unidas (ONU) podem ser levados ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que nesta terça-feira inaugurou suas sessões em Haia. A avaliação é do juiz espanhol Baltasar Garzón.

Garzón disse à rádio Cadena Ser que esses políticos e militares podem ser submetidos ao TPI se chegarem a criar "casos concretos como crimes de guerra ou contra a Humanidade".

O juiz Garzón, reconhecido mundialmente por ter conseguido a detenção do ex-ditador chileno Augusto Pinochet quando este se achava em Londres, em 1998, e reclamado sua extradição para a Espanha, disse que o estatuto do TPI "não prevê responsabilidades do governo, mas de políticos, militares e civis".

"Se for o caso, sem dúvida o Tribunal, através de seus membros, vai colocar a questão", afirmou o juiz. Garzón qualificou de "realmente paradoxal e grave" a coincidência entre a sessão inaugural do TPI e a situação pré-bélica que se vive no âmbito da crise iraquiana.

O TPI foi criado mediante o tratado de Roma, em julho de 1998. É o primeiro tribunal permanente encarregado de julgar os autores de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Sua jurisdição não é retroativa e abrange somente os crimes cometidos depois de primeiro de julho de 2002.




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