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Vigilância Sanitária de S.Caetano muda de olho na municipalização
Illenia Negrin
Do Diário do Grande ABC
06/01/2005 | 15:21
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De olho na municipalização dos serviços prestados, o Departamento de Vigilância Sanitária de São Caetano passa a funcionar em novo endereço, em frente ao Fórum da cidade. Todos os serviços oferecidos estão centralizados agora em um mesmo local, na rua Justino Paixão, 141, bairro Mauá. O horário de atendimento ao público continua o mesmo: das 10h às 16h.

A mudança de local é o primeiro passo de um projeto maior, que pretende municipalizar a Vigilância Sanitária. Ao se desligar do Estado, a Prefeitura ganha autonomia para definir o valor da cobrança, reduzir impostos e facilitar o pagamento, com aumento do número de parcelas. Técnicos do departamento já estudam meios para viabilizar a municipalização, que deve aumentar a demanda pelos serviços. A Vigilância Sanitária é responsável pela fiscalização das condições de bares e restaurantes, farmácias, consultórios médicos, veterinários e odontológicos, além de receber denúncias sobre as más condições de higiene e contaminação em estabelecimentos comerciais.

“Ainda fazemos o levantamento necessário e formulamos um projeto para enviar ao novo prefeito (José Auricchio Júnior). Com a municipalização, o contribuinte com certeza sairá ganhando”, afirma o coordenador da Vigilância Sanitária de São Caetano, Edson Hiroshi.

Se concretizada a municipalização, as taxas cobradas pelo departamento mudam de imediato. O coordenador garante que mudam para melhor, ou seja, para menos. “Queremos readequar as taxas à realidade do município, e elas serão mais baixas do que as cobradas pelo Estado”, explica Hiroshi.

A Vigilância Sanitária ainda não calculou o impacto que os descontos podem gerar ao cofre da cidade, por isso a discussão é feita de forma integrada à Secretaria da Fazenda. “Se as taxas forem mais baixas, inúmeros comerciantes devem sair da informalidade, já que poderão arcar com todos os impostos, cobrados de maneira mais justa”, avalia.



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