Com 77 casos registrados no bimestre, a região apresentou queda nas notificações de estupro. Essa é a primeira vez desde 2019 que as ocorrências tiveram redução nos dois primeiros meses do ano, segundo levantamento do Diário com base nos dados mais recentes divulgados pela SSP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo).

No mesmo período do ano anterior, as delegacias do Grande ABC contabilizaram 89 queixas de estupro – diminuição de 13,4% em um ano. No período mais crítico da pandemia da Covid-19, as ocorrências aumentaram e foram notificados 86 (2020), 103 (2021) – foram 92 em 2022. (Veja números por ano na tabela)

O Estado de São Paulo computou queda de quase 11% nos registros de estupro em fevereiro deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Na capital, a baixa foi superior a 16%. Considerando o primeiro bimestre, a queda nesse tipo de crime no estado foi de 3,4%.

A marca, porém, não deve ser celebrada, conforme avalia o advogado criminalista Ângelo Carbone. Isso porque, segundo o especialista, a redução das notificações não necessariamente reflete na diminuição da violência sexual, por causa do alto volume de subnotificação deste tipo de crime.

A falta de denúncia pode estar associada com a predominância dos casos praticados contra vulneráveis – crianças, idosos, deficientes ou pessoas sem possibilidades de se defender. Na região, 56, ou 77%, do total das ocorrências foram contra vítimas nessas condições.

“Muitas das vítimas são filhas, sobrinhas, amigas e enteadas, na maioria das vezes as violências são praticadas contra crianças e adolescentes. Já os abusadores são pessoas conhecidas, fato esse que dificulta a denúncia, seja por pressão, ameaça ou até mesmo medo de represálias. Na verdade, esses dados demonstram que comunicaram menos vítimas o ocorrido às forças de segurança, e isso é péssimo, porque os criminosos sexuais continuam impunes”, explicou Carbone.

Já a SSP atribui a queda dos casos de estupro às campanhas frequentes para incentivar as mulheres a denunciar os agressores. “As denúncias podem ser feitas em qualquer delegacia do Estado e também pela DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) on-line”.

DENÚNCIAS

O Grande ABC tem cinco DDMs localizadas em Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá. Desde o início do mês, as delegacias do Estado receberam salas de DDM e passaram a ter atendimento on-line e 24 horas. Na região, foram beneficiadas as três unidades: Santo André, São Bernardo e São Caetano, além da delegacia comum de Ribeirão Pires.

Neste mês, o governo estadual lançado o aplicativo SP Mulher, que contém o botão do pânico para acionamento de socorro em casos de violência. Além disso, as prefeituras promovem série de ações para acolher e proteger a mulher vítima de violência doméstica, sexual, psicológica, entre outras.

Queixas de violência podem ser feitas pelo 190 (Polícia Militar), Disques 100 e 180, Delegacia de Defesa da Mulher e Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente, além dos conselhos tutelares.