No dia do aniversário da Represa Billings, que nesta quarta-feira completou 99 anos, uma das promessas para o reservatório, a restauração do braço Grota Funda, em Diadema, teve projeto protocolado junto ao governo estadual. Realizado pela Frente Ambiental Viva a Billings, a intervenção visa reestruturar o Porto Náutico, situado no bairro Eldorado, na divisa de Diadema com a Capital. O local retomaria as atividades, evitando possíveis prejuízos ambientais, turísticos, socioeconômicos e o aumento do assoreamento. O anúncio foi realizado em evento que comemorou o novo ciclo do reservatório, em Diadema.

No ano passado, uma carta com o projeto foi enviada ao governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que retornou o documento informando que a solicitação poderia ser incluída “brevemente” em um programa de desassoreamento. Na carta-resposta estadual, enviada por meio da Casa Civil e dirigida à Câmara Municipal de Diadema, o governo solicitou o envio dos projetos do ancoradouro e escola de vela para análises e providências. Ontem, a Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) informou que aguardava a documentação necessária por parte da administração municipal.

A festividade onde ocorreu o anúncio foi organizada pelo Subcomitê Billings-Tamanduateí, que reúne representantes dos sete municípios do Grande ABC, de São Paulo, de universidades e da sociedade civil. O primeiro a palestrar foi o advogado e ambientalista Virgílio Farias, do MDV (Movimento em Defesa da Vida). Em sua fala, Farias discursou sobre a situação dos mananciais e do reservatório da Billings, em especial na área legislativa, relembrando a história do local por meio de decretos e seus itens, como o decreto federal n° 16.844, de 1925, que se refere ao “nascimento” do reservatório. 

O advogado ainda citou a lei específica da Billings, número 13.579, de 2009 – que contou na época com apoio do Diário por meio da campanha Salve a Billings! –, deveria garantir, desde 2009, a preservação e a proteção do manancial como produtor de água, além da criação de mecanismos que possibilitem a regularização de lotes e residências em seu entorno, resultado de anos de ocupação irregular.

Condições da represa levantam preocupações de especialistas

A preocupação com as condições da Billings foi tema recorrente no evento de ontem. A professora e bióloga Marta Marcondes, da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), revelou os resultados de seu relatório sobre a qualidade da água da represa, fruto de nove anos de pesquisa. Segundo o documento, o reservatório possui atualmente ao menos 40% do total dos sete compartimentos avaliados em situação de alerta em relação ao IQA (Índice de Qualidade de Água).

No braço do Rio Grande, que abastece a região, foi apontado riscos como a transposição para o Alto Tietê, com perda de nível do reservatório; empreendimentos que suprimem a vegetação e causam mortandade de peixes. Conforme o estudo, a Billings não atingiu as metas estabelecidas na lei específica para o período de dez anos, na maioria dos compartimentos.

A professora Roseli Benassi, da UFABC (Universidade Federal do ABC), discursou sobre a concentração de metais pesados na água, além da emissão de gases de efeito estufa na Billings, que produzem a absorção da radiação solar irradiada pela superfície terrestre, impedindo que todo o calor retorne ao espaço, fruto principalmente da descarga de esgotos domésticos na represa. Juliana Azevedo, da Unifesp (Universidade Federal do Estado de São Paulo), abordou a questão da mortandade de peixes e da pesca na represa.

Já o professor do curso de Arquitetura Luís Felipe Xavier, também da USCS, apresentou o projeto relacionado à restauração náutica do riacho Grota Funda, em Diadema. De acordo com , o projeto discorre sobre a construção de um parque linear com pista de skate e de cross (para bicicletas), com área de academia ao ar livre, playground, espaço pet, acesso à represa com deck, quadra poliesportiva, além das atividades náuticas que fizeram parte da rotina do local. A intenção é que itens do Porto Náutico, como brinquedos, tenham um estilo que relembre animais silvestres, povos nativos e a temática de navegação.