O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira a lei que isenta editoras, livrarias e distribuidoras de livros do pagamento dos impostos PIS/Pasep e Cofins. Com a medida, o governo espera reduzir o preço das obras literárias em 10% nos próximos quatro anos, além de atrair investimentos no setor.

O governo vai deixar de arrecadar com a isenção cerca de R$ 160 milhões por ano. Como contrapartida, editores, distribuidores e livreiros vão contribuir 1% dos lucros com a venda de livros para o Fundo Pró-Leitura, projeto que visa aumentar o índice de leitura no Brasil.

A desoneração fiscal integra uma série de medidas que compõem o Plano Nacional do Livro e Leitura, que deverá ser lançado nos primeiros meses de 2005. O objetivo é ampliar a média nacional de leitura em 50% nos próximos três anos.