Em meio às manifestações de professores e alunos da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC), a FUABC (Fundação do ABC) divulgou carta aberta, assinada pelo presidente Luiz Mário Pereira, refutando acusações sobre suposto interesse da mantenedora em gerir o ambulatório e o laboratório do Centro Universitário.

“Reiteramos nosso inabalável compromisso com a autonomia universitária no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão. Reconhecemos a grande importância do ambulatório e do laboratório e afirmamos que o único interesse da FUABC é contribuir para a melhoria permanente desses espaços. A intenção da FUABC nunca foi de interromper ou diminuir a autonomia universitária supramencionada, garantida por lei e amplamente respeitada por esta mantenedora”, diz o documento.

O pronunciamento da Fundação surgiu em meio às alegações de professores e alunos de que a instituição teria o interesse de administrar as atividades realizadas no ambulatório e no laboratório. A carta menciona indicações feitas pelo Ministério Público para adequações a serem feitas por parte da FMABC nos espaços, como o desligamento de funcionários não concursados.

De acordo com o parecer do MP, a FMABC contratou, em 2013, 57 funcionários de forma irregular. No ano seguinte, em 2014, foram 27 novas contratações irregulares. Do total de 84 admissões, 16 funcionários continuavam ativos até maio do ano passado. No parecer emitido em 26 de janeiro deste ano, o Ministério Público, por meio da promotora Ana Carolina Fuliaro Bittencourt, pediu à Faculdade a regularização da situação em até 60 dias.

RECOMENDAÇÃO DO MP

Diante das recomendações do MP, a Fundação enviou ofício à FMABC pedindo informações a respeito das atividades desempenhadas nas estruturas mencionadas. Fontes contaram ao Diário que o ofício continha cinco páginas e que a FUABC deu prazo de dez dias para o centro universitário enviar as respostas. No entanto, segundo informações, era tecnicamente inviável responder aos questionamentos da instituição no prazo estabelecido. Houve um pedido por parte da FMABC para extensão do prazo, o que foi negado pela direção da Fundação.

As exigências da FUABC foram vistas por professores e alunos como uma interferência às recomendações do Ministério Público na tentativa de assumir o controle das atividades do ambulatório e laboratório.

“O ambulatório é um campo de estágio, não de negócios. Não é a Fundação que mantém o centro universitário. Os alunos pagam mensalidade e a manutenção de toda a estrutura é bancada exclusivamente pela faculdade”, declarou o professor David Feder, titular na clínica médica do ambulatório.

Nota emitida pelos coordenadores dos cursos de graduação do Centro Universitário FMABC indica que a gerência dos espaços por parte da faculdade pode estar ameaçada. “O ambiente do ambulatório e laboratório universitário é propício para a realização de pesquisas científicas no âmbito da graduação e pós-graduação. A proximidade dos alunos com os pacientes e as condições de saúde reais oferecem uma riqueza de oportunidades para investigações acadêmicas e científicas. A autonomia universitária, garantida no artigo 207 da Constituição Federal, precisa ser preservada. Nesse momento, sentimos que a gestão dos ambulatórios e do laboratório como espaços multidisciplinares essenciais na formação, pesquisa e extensão na área da saúde, está ameaçada”, diz a nota.

Ao Diário, David Feder informou que os ambulatórios atendem cerca de 114 mil pessoas por ano, além de realizar exames e prestar serviços às prefeituras da região.

“Tem muita coisa aqui dentro. Prestamos serviços para as prefeituras do Grande ABC, damos experiência aos nossos alunos de medicina, de farmácia, de enfermagem, enfim. E temos um nome a zelar, muitas patentes saíram daqui, muitas pesquisas foram realizadas. Aqui não é um lugar de negócios”, disse o professor. 

PROFESSORES MARCAM PROTESTO PARA AMANHÃ

Professores da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC), junto com estudantes do Centro Acadêmico, estão organizando uma manifestação para amanhã de manhã dentro do campus da faculdade, em frente ao prédio da FUABC (Fundação do ABC), para protestar contra o que consideram ataque à autonomia universitária.

“Perder esses ambulatórios seria péssimo. É local de aprendizado dos alunos e também de atendimento que fornecemos às pessoas. Todo mundo sai perdendo. A Fundação já está querendo retirar outros campos de estágio, não vamos deixar que nos tirem este que é tão importante”, declarou uma aluna que pertence ao Centro Acadêmico, que falou sob condição de anonimato.

A estimativa é que 400 pessoas estejam na manifestação contra a FUABC.