A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, ontem, a Operação Ornitorrinco. O objetivo foi obter provas adicionais relativas à estrutura de consultoria que abusa do instituto da Declaração de Compensação, além de possíveis crimes de falsidade de documentos e lavagem de dinheiro.

A abrangência das fraudes alcança compensações superiores a R$ 231 milhões e envolve 210 contribuintes de 67 cidades de 15 estados no País. Na região oito empresas contrataram os serviços, quatro delas em São Bernardo, duas em São Caetano, uma em Diadema e outra em Santo André.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em residências e empresas dos investigados e de pessoas ligadas à suposta organização criminosa. As ações ocorreram em São Paulo e em Santana de Parnaíba.

A organização investigada se aproximava de empresários e vendia solução para redução de carga tributária. A falsa consultoria transmitia à Receita Federal Declaração de Compensação fraudulenta em nome da empresa devedora através de um certificado digital de uma interposta pessoa (laranja), informando que a empresa tinha um crédito junto à Receita Federal que seria suficiente para quitar os débitos. Mas os créditos informados não existiam, e depois os débitos voltavam a ser cobrados pela Receita Federal.

A consultoria era remunerada pelo serviço em valores correspondentes a menos de 70% dos impostos compensados fraudulentamente, o que era vantajoso financeiramente para quem a contratava. Os controladores da falsa consultoria já são fiscalizados.