Com a nítida intenção de investir pesado nas áreas sociais, o governo Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quinta-feira, o Orçamento 2004. Dos R$ 402,2 bilhões previstos para serem arrecadados, 70,25% das despesas discricionárias (investimentos e custeio dos ministérios) serão repassados aos projetos de assistência social, saúde, educação, previdência social, cultura, políticas para mulheres, direitos humanos entre outros.

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, responsável por elaborar todo o Orçamento, deixou claro, durante a exposição das contas, que a necessidade de se investir em outras áreas acabou reduzindo a porcentagem destinada aos programas sociais. Neste ano, 72,5% das contas discricionárias foi direto para a população.

No entanto é importante ressaltar que, o investimento 'real' (em dinheiro) será maior do que em 2003. Em 2004, 42,371 bilhões vão ser levados à sociedade. Já neste ano, apenas R$ 35,342 bi. A diferença se justifica devido ao aumento da arrecadação (R$ 40 bilhões a mais) entre os dois anos em questão. Em termos nominais, os recursos para a área social cresceram 19,88% em relação ao orçamento deste ano.

O setor que obteve um ganho considerável para o próximo ano foi o de infra-estrutura. Em 2004, serão gastos R$ 7,109 bilhões. Neste anos, R$ 5,458 bilhões foram investidos em estradas, barragens e outras obras.

Apesar da infra-estrutura ser importante, Mantega fez questão de ressaltar que a ideologia do governo Lula foi mantida, com o direcionamento da maior parte do Orçamento 2004 para as áreas sociais. "O que confirma o atendimento da prioridade do governo".

Único perdedor - Nem todos os setores dos programas sociais vão ter mais dinheiro para gastar em 2004. De acordo com os cálculos do ministro do Planejamento, a 'Segurança Alimentar' vai receber apenas R$ 400 milhões, o que representa uma perda de R$ 1,3 bilhões em relação a 2003. Desta forma, o Programa Fome Zero – bandeira de Lula na campanha eleitoral – deverá passar por dificuldades.

Gastos- O pagamento de pessoal e encargos sociais vai consumir R$ 83,9 bilhões do Orçamento. Os gastos com a Previdência serão de R$ 124 bilhões e as despesas obrigatórias, R$ 27,8 bilhões.

Foram destinados ainda recursos para despesas com o custeio e investimentos — R$ 60,3 bilhões para o Poder Executivo e R$ 3,6 bilhões para o Legislativo, Judiciário e no Ministério Público da União.

Ajudinha - O ministro Guido Mantega revelou que nem todo o dinheiro já está nas mãos do governo. De acordo com o Orçamento 2004, cerca de R$ 30 bilhões dos 402,2 serão arrecadados com as reformas tributária e da Previdências. Neste montante, o governo federal também incluiu a manutenção da alíquota de 27,5% da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas no próximo ano.

Senado- Por volta das 18h30, Guido Mantega entregou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a proposta do Orçamento 2004, a qual precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.