O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) anunciou a retomada dos leilões de veículos recolhidos na região, após uma suspensão que ocorreu no segundo semestre de 2023. Na época, o objetivo da medida foi erradicar fraudes e irregularidades nos processos de leilão. Desde então, o departamento diz que foram adotadas várias providências para garantir que as transações ocorram de forma transparente e dentro dos novos termos estabelecidos.

Para que os pregões sejam retomados, os leiloeiros tiveram que se credenciar, entregando documentos comprobatórios. Até o momento, dos 161 lotes suspensos, apenas 59 apresentaram os custos dos processos, e uma pequena parte deles já disponibilizou todos os documentos exigidos. No Grande ABC, por exemplo, apenas um leiloeiro cumpriu os requisitos e está em fase de sanitização, tendo apresentado a documentação complementar do processo neste mês. No Estado, oito leilões foram liberados e serão anunciados em março, segundo o Detran-SP.

De janeiro a julho de 2023, antes da suspensão, foram realizados dois leilões na região: em Diadema, com 2.869 lotes de veículos vendidos, e em Santo André, com 3.070, totalizando 5.939. Mesmo com apenas sete meses contabilizados, o número é semelhante, por exemplo, ao registrado na região há dez anos. Em 2014, 5.546 veículos foram leiloados na região.

Já no último ano com contagem cheia, em 2022, o Grande ABC vendeu 8.998 veículos em três lotes de vendas. Em Mauá, 654 veículos foram para leilão em um edital. Em Diadema, ocorreram três leilões, com a comercialização de 6.264 lotes de veículos. Em São Bernardo, ocorreu um edital, com a venda de 2.080 lotes de veículos.

No Estado, antes da suspensão, em 2023, foram realizados 55 leilões, com a comercialização de 23.307 lotes de veículos. Na Capital, foram 4.048 lotes comercializados. 

Conforme explica o Detran, a maioria dos pátios no Estado é de propriedade particular, com os quais os municípios têm convênios, sendo o departamento um dos usuários desses espaços. Atualmente, 233 pátios cadastrados no sistema Detran-SP estão aptos a receber veículos recolhidos pela Polícia Militar, que atua em convênio com o Detran-SP. O órgão é responsável pela gestão de apenas um pátio próprio no Estado, localizado na Avenida Presidente Wilson, na Capital.

AUMENTO

Levantamento do órgão aponta que houve aumento em 63% das fiscalizações e, consequentemente, em 20% do recolhimento de veículos em 2023. O Detran-SP apreendeu, neste ano, 215,2 mil veículos, dos quais 151,1 mil já foram liberados. Em janeiro de 2024, cerca de 10 mil veículos foram removidos, utilizando o serviço de guinchos.

Os leilões não são o único caminho para esvaziamento dos pátios e movimentação do setor. A maioria dos veículos apreendidos – 88% deles – são liberados em até um dia útil após a regularização das pendências, mediante o pagamento dos custos de remoção e estadia em pátios pelos proprietários. 

“Todos esses casos garantem, inclusive, o movimento anual do setor de pátios e guinchos. Apenas um pequeno percentual permanece em pátio após 60 dias da apreensão – primeira condição para que o veículo vá a leilão. Há de se descontar dessa parcela ainda os que estão com bloqueio judicial, que não podem ser comercializados até a liberação pelas autoridades. Do contingente recolhido pelo Detran-SP que está nos pátios há mais de dois meses, mais de 50% foram armazenados antes de 2023, ou seja, bem antes da suspensão dos leilões para a regularização pela atual gestão do órgão”, explica o departamento.