Decreto publicado ontem no Diário Oficial da União autorizou o aumento do capital social da Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras. A capitalização vai se dar por meio de oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias e preferenciais, mantendo o controle acionário da União.

O aumento do capital social poderá ser feito até o limite quantitativo de 5,6 bilhões de novas ações, no valor de até R$ 150 bilhões, sendo até 3,2 bilhões de ações ordinárias, no montante de até R$ 90 bilhões, e 2,4 bilhões de ações preferenciais, no montante de até R$ 60 bilhões.

A União poderá subscrever ações e eventuais sobras de ações na proporção de sua participação acionária no capital social da empresa, e integralizar esses papéis com títulos da dívida pública mobiliária federal.