O Grande ABC regularizou os títulos de 6.171 imóveis durante 2023. Em todo Estado, 63.291 residências receberam escrituras. Com o documento imobiliário em mãos, famílias realizam o sonho de ter a casa própria e garantem o direito de passar a moradia para as próximas gerações. O número regional indica queda de 7.5% em comparação com 2022, quando 6.675 domicílios foram regularizados.

No ano passado, Santo André foi a cidade que distribuiu o maior número de escrituras (3.233). Seguida por São Bernardo (1.787), Mauá (1.104) e Rio Grande da Serra (47). Em 2022, São Bernardo liderou, com 3.914 regularizações. Depois, Santo André (2.100), Ribeirão Pires (392) e Mauá (269). Os outros municípios não tiveram entregas. 

Os dados são da CDHU/SDUH (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação). A Pasta ressalta que, pela regularização fundiária, os moradores asseguram “a posse das habitações, conseguem acesso ao mercado de crédito e podem comercializar ou transferir o registro dos imóveis”. 

Ainda de acordo com a secretaria, os novos empreendimentos habitacionais do Estado já são entregues com a documentação imobiliária completa. 

O aposentado Ermando Catarino dos Santos, 52, mora há 37 anos na Comunidade Gamboa, localizada no Bairro Paraíso, em Santo André, e recebeu o título da propriedade apenas no ano passado. “Nós ficamos bem no Centro de Santo André, próximos ao Parque Central. Tínhamos medo de algum dia acontecer uma remoção ou algo do tipo. Não ter o documento definitivo da casa causa uma insegurança enorme. A luta para conseguir a regularização era antiga. Os moradores estavam muito esperançosos. Ficamos contentes e satisfeitos. Foi um alívio para o coração”, relata o presidente da Associação da Comunidade Gamboa, que reside no local com a esposa e dois filhos. 

A secretária executiva do Programa Cidade Legal do Estado de São Paulo, Candelária Reyes, destaca os ganhos socioeconômicos para as famílias que têm o imóvel regularizado. “Os beneficiários podem obter crédito para uma reforma e para abertura de um empreendimento, por exemplo. Além disso, quando conseguimos viabilizar a regularização desses imóveis, chegam no local energia, tratamento de água, drenagem do imóvel e das ruas”.

A dona de casa Joselma Ferreira, 51, moradora da Viela Turmalina, no Bairro Pedreirinha, em Mauá, também foi contemplada pela regularização fundiária em 2023. “Quando fui fazer o cadastro, achei que não daria certo. Depois de alguns anos, soube que teria a documentação em mãos. Nós compramos essa casa há 20 anos, mas sem escritura. Se quiséssemos vender algum dia, não poderíamos. Se outras pessoas quisessem invadir e falar que eram donos, não conseguiríamos provar nada. Hoje, tudo está no meu nome. É bem melhor assim.”

Quando Joselma recebeu a documentação, foi impossível conter a emoção. “Fiquei muito feliz. Todo mundo sonha em ter a casa própria. A população vê aqui como uma favela sem dono. Não podemos pensar assim. Hoje, temos escritura, papéis de água, luz, telefone. Tudo certo.” 

Regularização é feita pelo programa Cidade Legal

A regularização fundiária fornecida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação é realizada pelo Programa Cidade Legal, baseado nas demandas das Prefeituras. A partir dele, o Estado investe financeiramente e proporciona supervisão técnica para a emissão dos títulos. 

Nesse processo, a Pasta explica que são realizados “busca documental, relatório preliminar, análise e diagnóstico, plano de regularização, levantamentos topográficos, projeto urbanístico de regularização, estudo ambiental e apresentação da documentação dessas áreas ao cartório por intermédio das prefeituras”.

Para o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, Marcelo Branco, a entrega do título simboliza o reconhecimento do esforço dos munícipes. “Quando entregamos um título, é o Estado reconhecendo o esforço feito por aquele cidadão ou família, um esforço de uma vida inteira, aplicando suas economias, ganhos com horas extras, muitas vezes arrumando um segundo emprego para poder comprar seu lote e construir sua casa. Quando regularizamos o imóvel, declaramos publicamente que o imóvel é dele, reconhecendo todo esse trabalho de uma vida”, explica em nota.