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Sem debate, Câmara de Rio Grande rejeita cassação de Penha

Sessão chegou a ser suspensa por quase dez minutos por dúvidas entre os vereadores sobre o regimento interno do Legislativo

Artur Rodrigues
07/02/2024 | 20:34
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André Henriques/DGABC


A Câmara de Rio Grande da Serra rejeitou o pedido de impeachment da prefeita Penha Fumagalli (PSD), protocolado pelo vereador Marcelo Akira (Podemos). A proposta recebeu dez votos contrários e apenas dois favoráveis – Roberto Contador (Avante) e Elias Policial (Podemos) foram a favor de Akira, que, pelo regimento interno, não pôde participar da votação. 

“Nós temos na Câmara um vereador oportunista, que aposta na estratégia do ‘quanto pior melhor’ e que não agrega nada para a nossa cidade. Apesar desse oportunismo, a Justiça foi feita na Câmara e os vereadores mostraram a importância de dar continuidade ao trabalho que estamos fazendo aqui em Rio Grande da Serra”, declarou Penha ao Diário após a votação favorável. 

A proposta de cassação foi o primeiro item da ordem do dia e virou motivo de intensa discussão entre o presidente da Câmara, Claudinho Monteiro (Agir), Elias Policial e Akira. Isso porque, após abrir para discussão, Claudinho foi avisado pelos demais componentes da mesa diretora de que o regimento interno não permite declaração de voto em casos como este. Revoltados, Akira e Elias insistiram para que o presidente permitisse o debate. 

“Quem deveria ser conhecedor do regimento interno não é. Foi dada a palavra, deveria novamente abrir para discussão. 

O denunciante não pode se pronunciar, tampouco votar. Mas para os demais vereadores desta casa de leis, não há nenhum tipo de impedimento. O regimento interno é claro”, disse Elias. Claudinho respondeu e disse que não é permitido nenhum tipo de declaração em votações para impeachment. “O regimento está aqui, não fui eu que fiz. Não tem discussão, se está no regimento, vossa excelência quer que eu faça o quê?” 

Após a discussão, Akira deixou o plenário e foi em direção às pessoas que estavam acompanhando a sessão e protestando contra o governo Penha. O vereador incentivou o grito de “fora, Penha” e foi alertado pelo presidente. “Se continuar desse jeito, eu vou paralisar a sessão. Quer protestar, é um direito seu, mas por favor”, disse Claudinho a Akira e um manifestante. A sessão foi suspensa por quase dez minutos e na volta a proposta de impeachment finalmente foi votada. Ao fim da sessão, Akira criticou a conduta do presidente Claudinho Monteiro na votação. 

“É um governo inoperante, que não entrega o trabalho que a população merece. E fomos cerceados do nosso direito de fala, não deixaram os vereadores falarem. Fomos obrigados a votar um documento sem discussão”, comentou. 

Principal opositor ao governo da pessedista, Akira alegava “descaso da gestão” e “infração político-administrativa” prevista no artigo 4º do Decreto-Lei Federal nº 201/1967. Ele acredita que houve omissão dolosa por parte da prefeita na fiscalização do Cemitério Municipal São Sebastião, em referência ao episódio registrado dias antes do Natal do ano passado, quando munícipes precisaram cavar a cova para sepultar um familiar. 

No entendimento da maioria dos vereadores, entretanto, não houve ato doloso por parte do governo Penha.

“Os fatos narrados pelo vereador (Akira) foram todos forjados, articulados com a oposição do ex-prefeito cassado (Claudinho da Geladeira), em que a atual prefeita, também eleita democraticamente, assumiu como vice. Fato é que existia cova, toda situação foi criada com total má-fé é armação articulada. O que mostra isso é que a família do falecido não esteve presente na Câmara. A família foi usada de forma desrespeitosa no momento de dor e luto”, disse o líder do governo Marcelo Cabeleireiro (PSD).




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