Apenas nos primeiros 28 dias de 2024, as denúncias para a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos em relação à violência contra idosos aumentaram 47,4% em comparação ao mesmo período do ano passado. 

O índice aponta que os casos aumentaram de 137 para 202 ocorrências registradas no Disque 100. Cada denúncia pode conter mais de uma violação de direitos humanos. Sendo assim, o número de violações relatadas contra idosos subiu de 856 em janeiro de 2023 para 1.132 no início deste ano (32,2%). 

“A vulnerabilidade da população idosa deriva das próprias condições em que o envelhecimento costuma ocorrer no Brasil. Além do declínio das diversas faculdades (físicas e mentais), nosso País não fornece condições necessárias para que este processo ocorra com a devida qualidade, agravando os sintomas de algo considerado natural”, explica o advogado Fábio Chaim, mestre em Direito Penal pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Para ele, a subnotificação pode mascarar outros casos de violência, ainda mais se o agressor fizer parte da família da vítima. “Essa população costuma conviver com seus agressores, não tendo acesso ao conhecimento e meios (de informação) para compreender a violência de que são vítimas e reportar para as autoridades competentes. Existe também o receio da perda do suporte familiar caso a violência seja denunciada.” 

O Grande ABC tem 320.622 pessoas com 60 anos ou mais, de acordo com os dados do Censo Demográfico de 2022. Isso corresponde a 11,8% da população geral das sete cidades, que acumulam 2.696.530 habitantes. Chaim considera que para combater o cenário de violência é necessário promover ações de conscientização na rede pública de saúde, sendo uma oportunidade para que “equipes multidisciplinares consigam perceber as agressões e orientar adequadamente”.

Por serem considerados um grupo vulnerável, existem inúmeras violências pelas quais podem ser submetidos, como violências física (beliscões, tapas, empurrões), psicológica (humilhações e xingamentos), patrimonial (forçá-lo a assinar documentos, alterações no testamento ou venda de bens), sexual (relação sexual sem consentimento e porusa ou à omissão de cuidados).

Segundo Mirella Hanada, advogada no Damiani Sociedade de Advogado, os dados do Grande ABC são um reflexo do cenário nacional. “Com a automatização dos canais de comunicação e demais tarefas diárias, os idosos viram as principais vítimas de fraudes virtuais. Uma vez que carecem de formas para ingressar no meio social, tornam-se alvos mais fáceis. Fatores como aposentadoria, perda de entes queridos e limitações físicas podem contribuir para o isolamento social, impactando negativamente o bem-estar emocional e mental.” 

Ela reforça, ainda, que a dependência financeira com o agressor pode interferir que a denúncia aconteça. 

Todas as cidades do Grande ABC possuem Conselho Municipal do Idoso, que serve como fiscalizador da Política Nacional do Idoso e atender as diretrizes do Estatuto do Idoso. Além disso, Diadema tem o CCMI (Centro de Convivência Municipal da Pessoa Idosa) que visa auxiliar no envelhecimento através do desenvolvimento da autonomia de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário prevenindo situações de risco social. 

Em Mauá, por intermédio do Cras (Centro de Referência de Assistência Social), grupos de idosos participam de atividades que promovem escuta qualificada com técnicos, assistentes sociais, psicólogos, orientadores. Com isso, os técnicos do Cres (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), das unidades Matriz ou Vila Bocaina, são acionados caso seja observada qualquer tipo de suspeita ou denúncia nestes espaços. 

O Disque 100 está disponível 24 horas por dia e as denúncias são registradas e encaminhadas aos órgãos competentes.