Nos últimos dias, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) tem testemunhado acontecimentos na política nacional que renovam as esperanças de médicas e médicos, além de reforçarem a crença no potencial transformador da atuação coletiva. 

A sanção da Lei Orçamentária Anual de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 22 de janeiro, por exemplo, representa um marco auspicioso. Esse orçamento, alinhado às demandas da população no Plano Plurianual 2024-2027, reflete um compromisso inarredável com áreas essenciais, tal qual a saúde e a educação. Sublinho o crescimento expressivo de 18% no orçamento destinado à saúde, um passo importante para fortalecer o SUS e oferecer, de Norte a Sul, serviços de qualidade às pessoas.

Os investimentos substanciais, a propósito, não se limitam à saúde. A nova estratégia industrial brasileira, anunciada também na segunda-feira, 22, promete direcionar o país para um desenvolvimento econômico mais sustentável. Nesse contexto, observamos um retorno global às políticas industriais, com governos assumindo papéis ativos na condução do crescimento. A abordagem orientada por missões, destacada na estratégia, almeja solucionar dilemas sociais que pairam sobre nossas cabeças, desde aquecimento global até digitalização de empresas do setor.

A implementação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) exemplifica tal abordagem. O CEIS utiliza compras públicas e parcerias de desenvolvimento produtivo para expandir o acesso a vacinas contra a Covid-19 e outros produtos de saúde estratégicos. Trata-se, sem dúvidas, de um caminho inovador.

É fundamental reconhecer que as conquistas não são fruto somente da sensibilidade de atores da atual gestão federal, mas ainda da participação enérgica da sociedade civil – e a SBMFC ocupa posição crucial na construção de políticas que beneficiam os homens, mulheres e crianças que aqui vivem.

Ao longo de todo o ano que passou, dialogamos com trabalhadores da área, enviamos propostas ao Ministério da Saúde e colaboramos com entidades diversas. Em fevereiro de 2023, a primeira vitória: passamos a ocupar cadeira na Comissão Intersetorial de Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Em março, apoiamos o lançamento do novo Mais Médicos, em cuja cerimônia tive a honra de discursar, e nos reunimos com 93 profissionais para escutar as inquietações e sugestões daqueles vinculados ao programa do governo anterior e para fazer avançar as propostas do atual. 

Ao Ministério da Saúde, apresentamos, em junho, planejamento para fixar e solidificar as residências da especialidade; em julho, para expandir, fortalecer, valorizar e qualificar a Medicina de Família e Comunidade e a Atenção Primária à Saúde. E com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), assinamos um termo de cooperação a fim de capacitar médicas e médicos com quatro anos ou mais de atuação na Estratégia Saúde da Família.

Essas são apenas algumas das ações que atestam nosso engajamento com o bem-estar da população. Continuaremos trabalhando lado a lado com o governo, a sociedade e demais parceiros estratégicos em prol da construção de um país mais saudável e menos desigual. Nossa jornada em 2024 começa com uma lufada de vento fresco e mangas arregaçadas para superar os desafios que se anunciam.