As denúncias de violações de direitos humanos cresceram 30,2% em um ano no Grande ABC. Em 2023, foram registradas 6.302 queixas na plataforma Disque 100 (Disque Direitos Humanos), enquanto em 2022 foram contabilizadas 4.837. Segundo levantamento do Diário, com números do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, a plataforma recebeu 17 ocorrências por dia e 525 por mês no ano passado.

Além da alta no período, o número de casos notificados em 2023 é o maior dos últimos quatro anos. A região contabilizou 3.791 registros em 2021 e 4.034 queixas em 2020. Do total de denúncias registradas no canal de atendimento, foram identificadas 41.936 violações, isso porque uma denúncia pode conter uma ou mais violação de direitos humanos.

O cenário de aumento não é apenas regional. No Brasil, foram oficializadas 430 mil denúncias em 2023 e 2,8 milhões de violações, contra 295 mil denúncias e 1,5 milhão de violações de direitos humanos em 2022 – crescimento de 45,3% no período. 

Para a Coordenadora-Geral do Disque 100, Kelly Garcêz, a elevação de registros está associada à retomada da credibilidade do canal e também pelas medidas implementadas pela atual gestão. Kelly cita como exemplos a mudança no número de WhatsApp, que para ela ajudou na memorização do contato pela população, além das ações de enfrentamento a discursos de ódio e combate aos ataques às instituições de ensino. Além da maior adesão ao canal de denúncia, Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em direitos da infância e juventude e ex-presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), as violências contra os grupos mais vulneráveis também cresceram.

“O aumento de queixas demonstra que os casos estão mais intensos, tanto no Grande ABC, quanto no País. Temos um cenário ainda, ampliado durante a pandemia da Covid-19, de crise econômica e social, alta da fome e do desemprego, que contribui para as violações de direitos humanos em geral, que acabam afetando os mais vulneráveis, grupos que estão inseridos em situações de violência e negligência”, afirma o especialista.

Em relação à frequência das violações, 70,5% ocorreram diariamente, enquanto apenas 6,3% foi praticada uma única vez. O levantamento apontou ainda que a casa onde reside a vítima e o suspeito é o local com mais agressões registradas, com 3.278 ao todo. As mulheres representam a maioria das vítimas, com 3.777 registros, ou 59,9% do total das denúncias. (Veja dados na tabela abaixo)

GRUPOS VULNERÁVEIS

Do total de queixas notificados na plataforma, quase metade (49,7%) corresponde a violações contra crianças e adolescentes da região. Ao todo, foram registradas 3.133 denúncias contra o público infantil. Entre os grupos vulneráveis mais atingidos estão os idosos (1.576), as mulheres (1.234) e as pessoas com deficiência (860).

Alves, que também é ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, explica que o público infantil está entre as principais vítimas de violência por conta da falta de autonomia, principalmente os menores de 12 anos. “Nesses casos são comuns as denúncias de negligência, com relação à alimentação, situações de maus-tratos, abandono, trabalho infantil nos ambientes domésticos, abusos sexuais e psicológicos, entre outras agressões”.

O advogado explica ainda que além de pessoas físicas, as negligências também podem ser cometidas por instituições públicas. “Não apenas os pais e mães podem ser tratados como responsáveis pelas negligências, o setor público também pode ser atribuído, através da falta de vagas em creches, de atendimentos na área de saúde, entre outras situações”, complementa.

A plataforma recebe denúncias 24 horas, todos os dias, através do telefone (pelo número 100) ou pelo WhatsApp (61) 99611-0100.