Em decisão marcante para a sociedade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que torna crimes o bullying e o cyberbullying no Brasil. O avanço reflete a crescente preocupação com a segurança e bem-estar dos cidadãos, especialmente crianças e adolescentes, que frequentemente são vítimas de tais práticas. A legislação inclui ambas as práticas no artigo que trata de constrangimento ilegal e estabelece penas de até quatro anos de prisão para os condenados, destacando a seriedade com que o governo federal aborda as ameaças virtuais, que têm se tornado cada vez mais comum no País, ampliando episódios de suicídio e ataques mortais a unidades escolares.

A inclusão tanto do bullying quanto do cyberbullying no Código de Processo Penal demonstra o comprometimento do governo federal em cercear comportamentos nocivos de forma abrangente, reconhecendo a necessidade de atualização das leis para acompanhar os desafios emergentes na era digital. A medida oferece base jurídica mais sólida para a persecução desses crimes, ampliando a proteção aos cidadãos que sofrem com as consequências emocionais e psicológicas de tais práticas. Além das penalidades, a União também ressalta a importância da educação e conscientização como pilares fundamentais para a prevenção efetiva de intimidação, presencial ou on-line.

Programas educacionais devem ser intensificados nas escolas para promover a empatia, a tolerância e o respeito, visando criar ambiente saudável a todos os estudantes. A abordagem abrangente do assunto pelo governo federal reflete a compreensão de que o combate a essas práticas vai além das sanções legais, exigindo mudanças cultural e comportamental na sociedade. O Brasil, ao adotar medidas tão abrangentes contra o bullying e o cyberbullying, destaca-se internacionalmente como exemplo a ser seguido. No momento em que muitas nações enfrentam desafios similares na proteção de seus cidadãos, a legislação brasileira se destaca como referência na busca por soluções eficazes.