Roberta Lambert Guimarães vence edital, mas agora terá de aguardar possível recurso
O pedalinho do Parque Natural Municipal do Pedroso está perto de retomar seu funcionamento. O edital para operação da atração e construção do deque onde será instalado o equipamento teve uma empresa vencedora, a Roberta Lambert Guimarães, que agora aguarda o resultado, e possíveis recursos, até o fim deste mês. A expectativa é que o pedalinho seja entregue e aberto à população no mês de aniversário de Santo André, em abril de 2024.
A contratação da Prefeitura de Santo André será feita por meio do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). Nas documentações, é apontado que “a Comissão de Licitações do Semasa, após análise dos documentos apresentados pelas licitantes participantes, e parecer da área técnica, declara habilitada a empresa Roberta Lambert Guimarães. Fica concedido o prazo legal de cinco dias úteis para eventuais apresentações de recursos”.
O novo pedalinho do Pedroso estará inserido na área de uso intensivo do parque, localizado ao lado da ponte amarela, principal acesso do local e junto à área das churrasqueiras, sendo o valor máximo a ser cobrado de R$ 25,00. Desativado em meados da década de 1990, o antigo pedalinho teve sua operação interrompida, pois a água dos lagos do Pedroso era utilizada para abastecimento público. Em 2019, com a concessão dos serviços de água e esgoto à Sabesp, a captação foi interrompida, possibilitando a retomada da atração.
A modalidade da licitação é do tipo ‘outorga de permissão onerosa’, ou seja, o poder público concede ao ente privado o direito de explorar o local, nos moldes definidos pelo edital, e exige o pagamento de uma contrapartida. O serviço a ser prestado inclui o fornecimento de, no mínimo, seis barcos do tipo pedalinho, coletes salva-vidas, barco salva-vidas com motor, pessoal habilitado para a execução do serviço, contratação de seguro, bem como a manutenção, conservação e guarda das embarcações.
A implantação do deque já conta com licença ambiental emitida pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). A contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período a critério da autarquia.
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.