O Grande ABC possui 86.228 motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categorias C,D e E, documento que lhes autoriza a dirigir profissionalmente e lhes impõe a necessidade de passar por exame toxicológico, cujo prazo venceu em 28 de dezembro. Estima-se que apenas 26,6% deles passaram pelo teste. Isso significa que 63.290 poderão ser multados em R$ 1.467 e ainda perder sete pontos na carteira a partir do dia 28, já que a lei dá um mês de tolerância.

Números do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) mostram que nas sete cidades há 20.333 habilitados na categoria C, que podem dirigir vans de carga, caminhonetes ou caminhões com peso de até 3.500 kg; 53.791 na D, autorizados a conduzir ônibus, micro-ônibus e vans de passageiros, e 12.104 na categoria E, que são habilitados para dirigir carretas, ônibus articulados e automóveis que arrastam trailers.

A Abtox (Associação Brasileira de Toxicologia), entidade que reúne laboratórios, estima que em São Paulo cerca de 794 mil profissionais ainda não fizeram os exames. 

A entidade destaca que a data limite (28 de dezembro) foi estabelecida pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), por meio da Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de 2023. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 165-B e 165-D), condutores que não estiverem com seus exames em dia têm uma tolerância de até 30 dias após o prazo estabelecido para regularizar a situação e evitar multas.

“A partir de 28 de janeiro de 2024, portanto, condutores que não tiverem realizado o exame toxicológico periódico deverão ser automaticamente multados, assim como os que forem flagrados dirigindo com o teste vencido ou não realizado”, explica o presidente da Abtox, Renato Borges Dias.

As penalidades incluem perda de sete pontos na CNH e multa de R$ 1.467. Em caso de reincidência do flagrante do exame toxicológico vencido, dentro do período de um ano, o valor da multa dobra para R$ 2.934,70, com suspensão direito de dirigir por três meses.

O objetivo do exame é contribuir para o aumento da segurança no trânsito e a prevenção de acidentes. O consumo de substâncias psicoativas por condutores de veículos pesados pode comprometer a habilidade de dirigir porque afeta a capacidade cognitiva do condutor e, com isso, aumenta o risco de acidentes de trânsito.

O exame toxicológico de larga janela de detecção é um teste rápido, não invasivo e indolor, capaz de detectar se houve consumo de drogas em um período de 90 a 180 dias anteriores a coleta. Para isso, são usadas amostras de pelos ou unhas.

Na amostragem é possível detectar anfetamina, cocaína e derivados, codeína, ecstasy, maconha, metanfetaminas, heroína e morfina. No Grande ABC, os preços variam entre R$ 129,90 e R$ 149,90.