Os três prefeitos tucanos do Grande ABC entram em 2024 no último ano de seus mandatos com situações financeiras muito distintas do que receberam em janeiro de 2017. Enquanto a Prefeitura de Santo André apresenta estabilização da dívida consolidada nos últimos sete anos, em São Bernardo e em São Caetano o volume do passivo explodiu.

Dados do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional a partir de dados fornecidos pelos próprios municípios, a dívida consolidada de Santo André cresceu 3,86%, enquanto o montante de São Caetano subiu 50,7% e o de São Bernardo mais do que dobrou: 126,44%.

O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), herdou a gestão andreense do petista Carlos Grana com R$ 1,31 bilhão de dívida consolidada – quantia que não englobava o passivo do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). Somado esse deficit, Santo André entrou em 2017 devendo perto de R$ 3,2 bilhões.

O governo petista dizia não reconhecer a dívida do Semasa com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e, portanto, deixava fora da contabilidade de dívida consolidada o passivo, que, à época, estava em discussão judicial. A Sabesp havia entrado na Justiça contra Santo André pela municipalização unilateral do serviço de saneamento básico e pelo fato de, a partir dos anos 1990, a cidade decidir não pagar o preço integral da água adquirida no atacado pela estatal paulista.

Paulo Serra chegou ao Paço prometendo equilibrar as contas públicas. Uma das medidas foi a de vender o serviço de distribuição de água e gerenciamento do esgoto para a Sabesp, em troca do abatimento total da dívida devida. O tucano também buscou renegociar precatórios, abrindo câmaras de conciliação e dialogando com o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), mas os passivos judiciais permanecem como gargalo da administração.

O tucano integra a FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e uma de suas missões primordiais é debater, junto ao Congresso Nacional, saída para os precatórios de Santo André - a cidade possui característica de dívida que não foi contemplada com a Emenda Constitucional 95, que regulamentou o pagamento de precatórios e impediu sequestros de receita para quitação das pendências financeiras.

SÃO BERNARDO

Na Prefeitura de São Bernardo, a gestão de Orlando Morando (PSDB) foi na contramão: a dívida cresceu 126,44% entre janeiro de 2017 e outubro de 2023, passando de R$ 1,48 bilhão para R$ 3,36 bilhões.

Os números contrastam com o discurso de Morando, que desde o primeiro dia se coloca como zelador do dinheiro público – ele até mesmo chegou, por algum período, devolver cerca de R$ 5.000 mensais, dinheiro do reajuste aprovado pelo seu antecessor, o hoje ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), ao salário do chefe do Executivo.

Morando também, nos primeiros dias do ano, afirmou que havia economizado R$ 100 milhões em 100 dias - R$ 1 milhão por dia –, cancelou o uso de carros oficiais e celulares pagos pela administração.

Fato é que a contabilidade contradiz as falas de Morando. São Bernardo tem a maior dívida regional.

Questionada pelo Diário, a Prefeitura de São Bernardo não se pronunciou acerca do levantamento.

SÃO CAETANO

Outro município administrado por um tucano, São Caetano também viu crescer sua dívida consolidada entre janeiro de 2017, primeiro ano da terceira gestão de José Auricchio Júnior (PSDB), e outubro de 2023, penúltimo ano do quarto mandato auricchista. O passivo passou de R$ 192,5 milhões para R$ 290,1 milhões, alta de 50,75%.

Este mandato de Auricchio tem se notabilizado pela assinatura de empréstimos – alguns internacionais – para realização de obras e reformas de espaços públicos da cidade.

O aumento do passivo também pode ajudar a explicar o fato de o tucano estar se desfazendo de autarquias – aprovou recentemente junto à Câmara projeto para extinguir a Fundação Anne Sullivan, que tinha quatro décadas de excelência no cuidado de pessoas com deficiência - e querer privatizar bens públicos, caso do Terminal Rodoviário Nicolau Delic, no Centro da cidade.

A gestão Auricchio não se posicionou a respeito do acréscimo da dívida.