Iniciativa do GT (Grupo de Trabalho) Gênero, do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, o Programa Casa Abrigo completa 20 anos hoje. Criado em 5 de dezembro de 2003, com objetivo de garantir a segurança e proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Casa Abrigo já realizou 4,145 atendimentos nestas duas décadas de atuação, sendo 1.570 para elas e 2.575 para crianças e adolescentes, já que também atende os filhos e filhas das vítimas. O projeto conta com duas casas mantidas por meio de rateio entre às cinco prefeituras que fazem parte do Consórcio.

O projeto visa garantir segurança e proteção a mulheres, principalmente sob risco iminente de morte, intervindo no ciclo da violência e propiciando sua reestruturação biopsicossocial. Nos locais, acompanhadas ou não de seus filhos menores de dezoito anos, intervindo no ciclo da violência e propiciando sua reestruturação biopsicossocial. Com às duas casas no Grande ABC, são oferecidas cerca de 40 vagas após avaliação do caso por meio de um CR (Centro de Referência).

“A Casa Abrigo tem uma importância muito significativa na vida dessas mulheres que adentram neste serviço. Não é fácil, as mulheres que passam por um processo de violência, principalmente quando há um risco muito grande, têm de reconstruir sua vida”, diz Zuleica Maria, presidente do conselho gestor do Programa Casa Abrigo. “Percebemos, quando as mulheres estão lá, o quão frágil elas chegam. Sabemos que fazer essa ruptura com o ciclo de violência não é uma coisa tão simples, mas na Casa Abrigo ela tem contato com outras possibilidades, e sai de outra forma”.

O CR identifica o risco iminente de morte, e contata a equipe técnica das casas para discutirem a viabilidade do abrigo. As mulheres tomam conhecimento das regras das casas e, diante da aceitação, são inseridas no Casa Abrigo, sendo, imediatamente, levadas ao local, juntamente com seus filhos menores de 18 anos, se assim preferirem. Nas casas, mulheres e filhas recebem encaminhamento psicossocial, educacional, de saúde, trabalho e renda e acompanhamento jurídico. Já o desabrigamento é avaliado entre a mulher, o CR e a equipe das casas.

Nestes 20 anos, de janeiro de 2004 a outubro de 2023, 57% das ações e encaminhamentos foram referentes à saúde das vítimas, seguidas de assistência social (15%), psicoterapia (12%), assistência jurídica (10%) e educação (6%). A grande maioria das vítimas tinha entre 19 a 29 anos (42%) e 30 a 39 anos (41,5%), sendo que muitas voltaram para sua família (38%) ou atingiram a independência (31,5%). Outros dados mostram bem o diagnóstico sobre os atendimentos. Dos atendimentos, 46%, quase metade, mantinham união estável com seus companheiros. Do total, 71% , mais de dois terços, estavam desempregadas. As maiores violências registradas por elas eram psicológicas (38%) e físicas (37%). 

São Bernardo lidera o número de atendimentos, com 35%, e São Caetano registra a menor porcentagem, com 2%, porém, ambas não fazem mais parte do Consórcio. Santo André (30%), Diadema (10%), Mauá (10%), Rio Grande da Serra (8%) e Ribeirão Pires (5%) completam a lista.