A ministra Ellen Gracie, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira o pedido de relaxamento de prisão em favor do padre Felix Barbosa Carreiro, acusado de abuso sexual, aliciamento e corrupção de menores. A defesa do réu pedia liminar para revogação do decreto de prisão preventiva. O mesmo pedido foi negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Consta da ação que o padre foi preso em flagrante no dia 5 de novembro em São Luís (MA) e responde a processo pelo crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente ("Submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual").

A defesa do acusado sustentava a ausência dos pressupostos para a decretação da prisão preventiva e a existência de "preclusão pro judicato", pois o magistrado titular da 2ª Vara Criminal não poderia simplesmente desconsiderar a decisão de outro juiz que já tinha indeferido o pedido, e sem qualquer elemento novo decretar a prisão preventiva.

A ministra Ellen Gracie concluiu que a decisão que decretou a preventiva está devidamente fundamentada.