A um ano das eleições, o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), anunciou a adoção da tarifa zero no transporte coletivo municipal. A medida foi tornada pública pelo chefe do Executivo, no Palácio da Cerâmica, em uma atividade com 15 vereadores da base de sustentação.

Com receita estimada em R$ 2,35 bilhões para 2024, conforme números da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a cidade vai reservar R$ 34,8 milhões ao ano – R$ 2,9 milhões ao mês – para custear o projeto. Ou seja, a quantia representa somente 1,44% do orçamento do ano que vem.

A expectativa da Prefeitura é aumentar em 50% o número de passageiros – atualmente são 15 mil usuários diários – e a administração informou que serão incorporados mais cinco ônibus à frota atual, que chegará a 54 coletivos.

A verba que será repassada à Vipe (Viação Padre Eustáquio), concessionária do sistema municipal de São Caetano, por exemplo, é inferior ao Orçamento da Câmara de Vereadores, que, segundo a LDO, vai receber R$ 80,5 milhões em 2024. Também está abaixo do volume de recursos que o Palácio da Cerâmica vai aportar na construção do Parque Linear da Avenida Kennedy, de R$ 51 milhões.

Durante o discurso, Auricchio declarou que foi necessário fazer um “enorme esforço financeiro” para implementar a tarifa zero. “Este é o momento mais importante da história da mobilidade urbana da nossa cidade. Fruto de um grande esforço que temos feito desde 2017, e que conseguimos realizar com um forte ajuste de caixa. Um marco que atingimos com muitos estudos, incluindo um rigoroso planejamento fiscal e tributário”, argumentou.

São Caetano será o segundo município da Região Metropolitana a adotar o tarifa zero – antes, Vargem Grande Paulista, em 2019, havia implementado o sistema na qual a administração municipal custeia todo o transporte coletivo local. Ao todo são 74 municípios no Brasil com o programa (veja mais abaixo).

CLASSE POLÍTICA

A atividade, realizada no Salão dos Ladrilhos, no Palácio da Cerâmica, reuniu quase a totalidade da base de sustentação na Câmara: Pio Mielo (PSDB, presidente da casa), Tite Campanella (Cidadania), Cicinho (PL), Thai Spinello (Novo), Fábio Soares (PSDB), Olyntho Voltarelli (PSDB), Marcos Fontes (PSDB), Caio Salgado (PL), Roberto do Proerd (PSDB, suplente em exercício do mandato), Maurício Fernandes (PL), Professor Ródnei (Cidadania), Gilberto Costa (Avante), César Oliva (PSD), Jander Lira (PSD) e Ubiratan Figueiredo (PSD) - o trio que era oposição até o começo do ano e mudou de lado. O deputado estadual Thiago Auricchio (PL), filho do prefeito, também esteve na solenidade. 

“Como deputado, vejo as dificuldades financeiras que as prefeituras enfrentam, e São Caetano consegue superar as barreiras e transformar os desafios em conquistas para a população. A tarifa zero é mais um exemplo disso, que vem para transformar a mobilidade urbana da cidade”, comentou o deputado.

O projeto de lei foi protocolado na Câmara e segue tramitação no Legislativo. A Prefeitura, por meio de comunicado oficial, disse esperar que até o dia 1º de novembro a tarifa zero entre em vigor na cidade – para isso, a Casa teria de aprovar, em duas sessões, o texto em menos de 14 dias.

Ação prosperou em cidades pequenas

Com uma população de 165,6 mil habitantes, segundo o último Censo, divulgado neste ano, São Caetano é a quarta maior cidade do País a garantir a tarifa zero integral no transporte municipal. Ela está atrás de Caucaia, no Ceará (368,9 mil), Ibirité, em Minas Gerais (182,1 mil), e Maricá, no Rio de Janeiro (167,6 mil).

Levantamento feito pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, são 85 os municípios que concedem gratuidade no sistema municipal – já contabilizando São Caetano, a despeito de o projeto de lei ainda necessitar de crivo da Câmara Municipal. Desses, 74 oferecem a tarifa zero em período integral. Há cidades onde o benefício é dado aos fins de semana ou em bairros específicos, por exemplo.

No Grande ABC, em população, São Caetano é a quinta cidade mais populosa, atrás de São Bernardo (810,7 mil habitantes), Santo André (748,9 mil), Mauá (418,2 mil) e Diadema (393,2 mil).

Ribeirão Pires, com 115,5 mil moradores, e Rio Grande da Serra, com 44,1 mil, já oferecem tarifa zero parcial no transporte público local – ambos aos domingos e feriados.

A primeira cidade do Brasil a adotar o tarifa zero total foi Conchas, no Interior de São Paulo (na região de Campinas), em 1992. Depois, foi a vez do município de Monte Carmelo, em Minas Gerais, em 1994. Abaeté, também em Minas e em 1997, e Potirendaba, em São Paulo, foram as outras cidades a instituírem o benefício ainda nos anos 1990.

Programa é apresentado após pesquisa indicar força da oposição

O programa tarifa zero foi apresentado pelo prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), pouco mais de um mês depois de o Diário divulgar o mais recente levantamento eleitoral medido pelo instituto Paraná Pesquisas, que apontou o oposicionista Fabio Palacio (União Brasil) como líder da corrida ao Palácio da Cerâmica no momento.

Numericamente Palacio está à frente de dois nomes que concorrem internamente pela bênção de Auricchio para concorrer como prefeiturável governista no ano que vem: Tite Campanella (Cidadania), que foi prefeito interino por 11 meses em 2021, e a secretária de Saúde da cidade, Regina Maura Zetone (PSDB), que foi a candidata de Auricchio em 2012 – à ocasião, ela perdeu para Paulo Pinheiro, oposicionista.

Em um cenário estimulado com esses nomes colocados à disposição do eleitor, Palacio chegou a 21,9% das intenções de voto. Numericamente à frente, ele está tecnicamente empatado com Tite, que teve 21,1% de citações, e Regina Maura, 17,7%, já que a margem de erro é de quatro pontos percentuais.

No segundo cenário, onde o nome governista apresentado foi o de Regina Maura, que hoje é presidente municipal do PSDB, partido de Auricchio, Fabio Palacio aumenta a vantagem, liderando com 26,8% das intenções. A tucana vem em segundo, com 23,5%.

Além de Regina Maura e Tite, Auricchio cogita apostar as fichas do atual reitor da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), Leandro Prearo (PSD), como candidato governista para a eleição do ano que vem. Ele não tem dado pistas de quando vai apresentar o indicado à sociedade.